[Questão Inédita] Entre os direitos fundamentais previstos n...
GABARITO E - art. 5º da CF
IMPRESCRITÍVEL (e inafiançável) = RACISMO + AÇÃO CONTRA ESTADO DEMOCRÁTICO ="RAÇÃO"
Os hediondos fazem parte do 3TH (Terrorismo + Tráfico + Tortura + Hediondos), que não são imprescritíveis, embora inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia.
"RAÇÃO" + 3TH são inafiançáveis.
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei (fora A - não há detenção)
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (fora B- não é imprescritível // fora D - não tem indulto)
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; (fora C - não é insuscetível de graça ou anistia)
ATENÇÃO: é a Lei 8072 (enunciado pediu "segundo a CF") que estabelece serem 3TH insuscetíveis de indulto: "Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I - anistia, graça e indulto"
Em vermelhos os erros em cada alternativa:
a) a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção ou reclusão, nos termos da lei (somente reclusão)
b) a lei considerará crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem (somente inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia)
c) constitui crime inafiançável e insuscetíveis de graça ou anistia (o correto é inafiançável e imprescritível) a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
d) a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça, indulto ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem (somente inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia)
Em que pese a questão tenha trazido o texto expresso da Constituição, não é o entendimento dos tribunais superiores, que estejamos atentos a isso.
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
STJ EM TESES: O instituto da graça, previsto no art. 5º, XLIII, da Constituição, engloba o indulto e a comutação de pena, estando a competência privativa do Presidente da República para a concessão desses benefícios limitada pela vedação estabelecida no referido dispositivo constitucional.
Em tese, a letra D também estaria correta.
"a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal" Errei por ir de acordo com o entendimento do STJ.
Entre os direitos fundamentais previstos no texto da Constituição Federal, há menção EXPRESSA...
Responsam conforme o enunciado e parem de procurar piolho na cabeça de careca (como diz nosso querido professor Feliphe Araújo) :)
GAB E
Insuscetível de GRAÇA ou ANISTIA - 3TH (Terrorismo, Tráfico, Tortura e Hediondos);
OBS: Oq não for desse, é do outro, entt n tente lembrar dos dois, pois vcs vão trocar a definição deles.
Letra E
Art - 5 - XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
"volta pa base!"
a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
bizu:
RACISMO + AÇÃO DE GRUPOS = RAÇÃO ---------> IN IM ( INafiançáveis e IMprescritíveis)
TERRORISMO + TORTURA + TRÁFICO DE DROGAS + HEDIONDOS = 3T H -----------------> IN IN ( INafiançáveis e INsuscetíveis de anistia, graça ou indulto)
gab. E
uma dica simples, mas que é eficaz:
3TH: Inafiançável e insuscetível
Ração: Inafiançável e impRescritível
Faça uma mapa mental na sua mente, ligue o R do impRescritível ao mnemônico Ração.
Deus é fiel!
Incrível como a gente esquece as regras constitucionais quando se afasta por uns 3 meses sem ler a CF.
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático;
CRIMES
INAFIANÇÁVEIS
Imprescritível
RAÇÃO= racismo + ação de grupos armados civil ou militar
CRIMES
INAFIANÇÁVEIS Insuscetíveis de graça ou anistia
3TH
Tortura
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
Terrorismo Hediondos
E