De acordo com a Norma Regulamentadora 33 – Segurança e Saúde...
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A alternativa correta é a Alternativa B.
A Norma Regulamentadora 33 (NR-33) trata especificamente da Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Esse é um tema de extrema importância, pois envolve o gerenciamento de riscos associados a atividades em locais que não são projetados para ocupação contínua e que podem apresentar riscos elevados devido a atmosferas perigosas ou outros fatores.
Alternativa B está correta porque descreve adequadamente as responsabilidades do responsável técnico. Este profissional tem funções fundamentais, como elaborar procedimentos de segurança, indicar equipamentos apropriados, elaborar planos de resgate e coordenar a capacitação de equipes. Tais atribuições são essenciais para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores nessas operações.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque, embora descreva parte das características de um espaço confinado, menciona que é necessário que a atmosfera torne-se imediatamente perigosa à vida e à saúde (IPVS) para ser considerado espaço confinado, o que não é um requisito obrigatório determinado pela NR-33.
Alternativa C: Nessa alternativa, há um erro ao afirmar que o supervisor de entrada pode desempenhar a função de vigia. Na realidade, a NR-33 determina que as funções de supervisão e vigilância não devem ser acumuladas por uma mesma pessoa, pois cada função tem responsabilidades específicas e críticas para a segurança.
Alternativa D: A alternativa está incorreta pois descreve incorretamente o percentual de oxigênio aceitável. Segundo a NR-33, o percentual de oxigênio aceitável para a entrada segura em um espaço confinado é entre 19,5% e 23%, e não as faixas apresentadas na questão.
Alternativa E: Embora trate da importância da ventilação, esta alternativa é imprecisa porque não leva em consideração todas as exigências normativas para o sistema de ventilação. O dimensionamento e a calibração do sistema devem seguir rigorosamente as normas técnicas específicas, mas não são detalhadas de forma correta na questão.
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A) se considera trabalho em espaço confinado qualquer atividade realizada em área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos: a) não ser projetado para ocupação humana contínua; b) possuir meios limitados de entrada e saída; c) em que exista ou possa existir atmosfera perigosa e d) a geração de contaminantes tenha potencial para tornar a atmosfera IPVS.
33.2.2 Considera-se espaço confinado qualquer área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos:
a) não ser projetado para ocupação humana contínua;
b) possuir meios limitados de entrada e saída; e
c) em que exista ou possa existir atmosfera perigosa.
B) compete ao responsável técnico, entre outras atribuições: a) elaborar os procedimentos de segurança relacionados ao espaço confinado; b) indicar os equipamentos para trabalho em espaços confinados; c) elaborar o plano de resgate; e d) coordenar a capacitação inicial e periódica dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e da equipe de emergência e salvamento.
33.3.2 Compete ao responsável técnico:
a) identificar e elaborar o cadastro de espaços confinados;
b) adaptar o modelo da Permissão de Entrada e Trabalho - PET de modo a contemplar as peculiaridades dos espaços confinados da organização;
c) elaborar os procedimentos de segurança relacionados ao espaço confinado;
d) indicar os equipamentos para trabalho em espaços confinados;
e) elaborar o plano de resgate; e
f) coordenar a capacitação inicial e periódica dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e da equipe de emergência e salvamento.
C) o supervisor de entrada, entre outras atribuições, deve: a) realizar a AAA – Avaliação do Ar Ambiente do espaço confinado antes do início das atividades; b) executar os testes e conferir os equipamentos, antes da utilização; c) assegurar que os serviços de emergência e salvamento estejam disponíveis e que os meios para os acionar estejam operantes; e d) desempenhar a função de vigia, quando este tiver que se ausentar.
33.3.3 Compete ao supervisor de entrada:
a) emitir a PET antes do início das atividades;
b) executar os testes e conferir os equipamentos, antes da utilização;
c) implementar os procedimentos contidos na PET;
d) assegurar que os serviços de emergência e salvamento estejam disponíveis e que os meios para os acionar estejam operantes;
e) cancelar os procedimentos de entrada e trabalho, quando necessário;
f) encerrar a PET após o término dos serviços;
g) desempenhar a função de vigia, quando previsto na PET; e
h) assegurar que o vigia esteja operante durante a realização dos trabalhos em espaço confinado
D )as avaliações atmosféricas iniciais do interior do espaço confinado devem ser realizadas com o supervisor de entrada fora do espaço confinado, sendo que o percentual de oxigênio (O2 ) indicado para entrada em espaços confinados é de 19,8%, sendo aceitável o percentual entre 18,5% até 22% de volume, desde que a causa da redução ou enriquecimento do O2 seja conhecida e controlada.
33.5.15.2 O percentual de oxigênio (O2) indicado para entrada em espaços confinados é de 20,9%, sendo aceitável o percentual entre 19,5% até 23% de volume, desde que a causa da redução ou enriquecimento do O2 seja conhecida e controlada.
E) durante a atividade em espaço confinado, o sistema de ventilação deve ser dimensionado e calibrado de acordo com as características dos espaços confinados, observando as recomendações previstas em normas técnicas nacionais ou as normas internacionais aplicáveis, a fim de garantir a renovação do ar e a manutenção do teor adequado de O2 na atmosfera em que ocorre o trabalho humano.
33.5.16.2 Durante a realização da atividade em espaço confinado, devem ser atendidos os seguintes requisitos:
a) o sistema de ventilação deve ser selecionado e dimensionado de acordo com as características dos espaços confinados, observando as recomendações previstas em normas técnicas nacionais ou, de forma complementar, as normas internacionais aplicáveis, a fim de garantir a renovação do ar; e
b) as condições térmicas devem observar o disposto no Anexo III da NR-09.
A) se considera trabalho em espaço confinado qualquer atividade realizada em área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos: a) não ser projetado para ocupação humana contínua; b) possuir meios limitados de entrada e saída; c) em que exista ou possa existir atmosfera perigosa e d) a geração de contaminantes tenha potencial para tornar a atmosfera IPVS.
B) compete ao responsável técnico, entre outras atribuições: a) elaborar os procedimentos de segurança relacionados ao espaço confinado; b) indicar os equipamentos para trabalho em espaços confinados; c) elaborar o plano de resgate; e d) coordenar a capacitação inicial e periódica dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e da equipe de emergência e salvamento.
C) o supervisor de entrada, entre outras atribuições, deve: a) realizar a AAA – Avaliação do Ar Ambiente do espaço confinado antes do início das atividades; b) executar os testes e conferir os equipamentos, antes da utilização; c) assegurar que os serviços de emergência e salvamento estejam disponíveis e que os meios para os acionar estejam operantes; e d) desempenhar a função de vigia, quando este tiver que se ausentar.
D) as avaliações atmosféricas iniciais do interior do espaço confinado devem ser realizadas com o supervisor de entrada fora do espaço confinado, sendo que o percentual de oxigênio (O2 ) indicado para entrada em espaços confinados é de 19,8%, sendo aceitável o percentual entre 18,5% até 22% de volume, desde que a causa da redução ou enriquecimento do O2 seja conhecida e controlada.
E) durante a atividade em espaço confinado, o sistema de ventilação deve ser dimensionado e calibrado de acordo com as características dos espaços confinados, observando as recomendações previstas em normas técnicas nacionais ou as normas internacionais aplicáveis, a fim de garantir a renovação do ar e a manutenção do teor adequado de O2 na atmosfera em que ocorre o trabalho humano.
gab B
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