O estabelecimento de medidas de controle
ambiental, com vista a garantir que a fase de implantação
do empreendimento obedece aos padrões de qualidade
ambiental estabelecidos pela lei, é realizado em que fase
do Processo de Licenciamento Ambiental?

Question

O estabelecimento de medidas de controle
ambiental, com vista a garantir que a fase de implantação
do empreendimento obedece aos padrões de qualidade
ambiental estabelecidos pela lei, é realizado em que fase
do Processo de Licenciamento Ambiental?  Alternativa A: Requisitos Ambientais.  Ou Alternativa B: Licença de Instalação. Ou Alternativa C: Audiência Pública. Ou Alternativa D: Licença Prévia. Ou Alternativa E: Licença de Operação.

Larissa Loebens · Accepted Answer

Alternativa [B] Licença de Instalação. Gabarito letra B: Conama n° 237, art. 8°:  II - Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;

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O estabelecimento de medidas de controle ambiental, com vis...

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