O Decreto nº 7.508/2011, que dispõe sobre a organização do S...

Alternativa correta: D - A atenção básica à saúde.

O tema central da questão é a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme definido pelo Decreto nº 7.508/2011. Este Decreto aborda detalhadamente a estrutura e os princípios que regem o SUS, com um foco especial na coordenação dos cuidados e na ordenação das ações e serviços na Rede de Atenção à Saúde.

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, a atenção básica à saúde é considerada o centro coordenador do cuidado e o ordenador das ações e serviços disponibilizados na Rede de Atenção à Saúde. A atenção básica é a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, responsável por orientar e organizar o fluxo dos usuários nos diferentes pontos de atenção.

Justificativa das alternativas:

A - A central de regulação e oferta de serviços de saúde: Esta alternativa está incorreta porque, embora a central de regulação tenha um papel importante na organização e na gestão das demandas e ofertas de serviços de saúde, ela não é considerada o centro coordenador do cuidado no SUS.

B - A Secretaria Municipal de Saúde: Esta alternativa também está incorreta. A Secretaria Municipal de Saúde é uma entidade administrativa que gere a política de saúde no âmbito municipal, mas não é especificamente o centro coordenador do cuidado da Rede de Atenção à Saúde.

C - O serviço de atenção especializada de referência: Esta alternativa está incorreta porque os serviços especializados, apesar de essenciais na atenção à saúde, funcionam como pontos de atenção secundária e terciária, não sendo a porta de entrada e coordenadores do cuidado na rede.

E - O hospital de referência para os casos clínicos de determinada localidade: Esta alternativa está incorreta. Embora os hospitais de referência sejam importantes para casos complexos, eles não desempenham a função de coordenar o cuidado e ordenar as ações e serviços em toda a Rede de Atenção à Saúde.

Assim, a correta interpretação do Decreto nº 7.508/2011 nos leva à conclusão de que a atenção básica é, de fato, o centro coordenador do cuidado e ordenador das ações e serviços na Rede de Atenção à Saúde.

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O Decreto nº 7.508/2011, que regula a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece que a atenção básica à saúde é o centro coordenador do cuidado e o ordenador das ações e dos serviços disponibilizados na Rede de Atenção à Saúde. Isso se deve ao fato de que a atenção básica, também conhecida como atenção primária, é caracterizada por um conjunto de ações de saúde, tanto individuais quanto coletivas, que abrangem a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Ela é a principal porta de entrada do sistema de saúde e a coordenadora do cuidado contínuo, garantindo a integralidade e a longitudinalidade da assistência, além de organizar e direcionar os usuários para outros níveis de atenção quando necessário. Portanto, a alternativa correta é a D.