As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional ...
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A alternativa correta é a C - Reserva Particular do Patrimônio Natural.
As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) são divididas em dois grupos principais, que são: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
Unidades de Proteção Integral têm como objetivo básico a preservação da natureza, sendo permitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou dano aos recursos naturais. As categorias que fazem parte desse grupo são:
- Parque Nacional
- Estação Ecológica
- Reserva Biológica
- Refúgio de Vida Silvestre
- Monumento Natural
Por outro lado, as Unidades de Uso Sustentável têm como objetivo básico compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Portanto, as atividades humanas são permitidas, mas de forma sustentável. As categorias desse grupo incluem:
- Área de Proteção Ambiental (APA)
- Área de Relevante Interesse Ecológico
- Floresta Nacional
- Reserva Extrativista
- Reserva de Fauna
- Reserva de Desenvolvimento Sustentável
- Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
Portanto, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), que é a alternativa C, pertence ao grupo das Unidades de Uso Sustentável e não ao grupo das Unidades de Proteção Integral. Isso justifica por que essa alternativa está correta, pois a questão pede a categoria que não faz parte das Unidades de Proteção Integral.
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Art. 8 O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:
I - Estação Ecológica;
II - Reserva Biológica;
III - Parque Nacional;
IV - Monumento Natural;
V - Refúgio de Vida Silvestre.
Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação:
I - Área de Proteção Ambiental;
II - Área de Relevante Interesse Ecológico;
III - Floresta Nacional;
IV - Reserva Extrativista;
V - Reserva de Fauna;
VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e
VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.
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