A prescrição adequada do equipamento de proteção individual ...

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Q2218859 Segurança e Saúde no Trabalho
A prescrição adequada do equipamento de proteção individual exige a avaliação dos riscos que estão presentes no ambiente de trabalho e são suscetíveis de ameaçar a segurança e saúde dos trabalhadores. Isso posto e, considerando a legislação aplicada, é correto afirmar que
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A questão se baseia na NR 6 (Equipamentos de proteção individual - EPI).


A) Errado - a opção se refere a Equipamentos Conjugado de Proteção Individual, ao invés de EPI Ampliado.

NR6 – subitem - 6.3.2 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual todo aquele utilizado pelo trabalhador, composto por vários dispositivos que o fabricante tenha conjugado contra um ou mais riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.

B) Correto 

C) Errado - a norma não estipula filtro para o respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido.

NR6 - Anexo I - D.3 - Respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido: a) sem vedação facial de fluxo contínuo tipo capuz, protetor facial ou capacete, para proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração de oxigênio maior que 12,5% ao nível do mar;

D) Errado - A NR6 não estipula a taxa de redução dos ruídos para o EPI, e a NR15 estipula o percentual de insalubridades sendo ele de 20% para Níveis de ruído contínuo ou intermitente superiores aos limites de tolerância fixados. Não é estipulado pela NR15 qual a taxa de redução deve ter o protetor auricular, ela estipula o limite de ruído permitido em decibéis, cabendo à empresa estipular qual o protetor auricular mais adequado para garantir o cumprimento da norma. 

NR6 - Anexo 1 - C.1 - Protetor auditivo: a) protetor auditivo circum-auricular para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR-15, Anexos nº 1 e 2

NR15 - Anexo n° 14 - Graus de insalubridade - 1 - Níveis de ruído contínuo ou intermitente superiores aos limites de tolerância fixados no Quadro constante do Anexo 1 e no item 6 do mesmo Anexo. Percentual 20%.

E) Errado - a norma não estipula para esse equipamento a proteção contra radiações ionizantes de pequeno comprimento de onda.

NR6 - Anexo I - B.3 - Máscara de solda para proteção dos olhos e face contra impactos de partículas volantes, radiação ultravioleta, radiação infravermelha e luminosidade intensa. 


Gabarito do Professor: B

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NR-6

a) Incorreta. 6.3.2 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual todo aquele utilizado pelo trabalhador, composto por vários dispositivos que o fabricante tenha conjugado contra um ou mais riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.

b) Correta. e) peça um quarto facial, semifacial ou facial inteira com filtros químicos para proteção das vias respiratórias contra gases e vapores; ou com filtros combinados para proteção das vias respiratórias contra gases e vapores e/ou material particulado. 

c) incorreta. Não existe filtro PFF4.

d) Incorreta. C - EPI PARA PROTEÇÃO AUDITIVA C.1 - Protetor auditivo: a) protetor auditivo circum-auricular para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR-15, Anexos nº 1 e 2; b) protetor auditivo de inserção para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR-15, Anexos nº 1 e 2; e c) protetor auditivo semiauricular para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR-15, Anexos nº 1 e 2.

e) Incorreta. B.2 - Protetor facial: a) protetor facial para proteção da face contra impactos de partículas volantes; b) protetor facial para proteção dos olhos contra luminosidade intensa; c) protetor facial para proteção da face contra radiação infravermelha; d) protetor facial para proteção da face contra radiação ultravioleta; e e) protetor facial para proteção da face contra agentes térmicos. 

A alternativa correta para a sua questão é a letra B.

A alternativa A está incorreta, pois não existe o conceito de Equipamento de Proteção Individual Ampliada na legislação brasileira. O que existe é o Equipamento de Proteção Individual Conjugado, que é aquele composto por vários dispositivos que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho, item 6.1.1, alínea “b”.

A alternativa B está correta, pois está de acordo com o que dispõe a Portaria SEPRT nº 11.437, de 06 de maio de 2020, que estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação - CA, Anexo I, item 6.1.1.1, alínea “a”.

A alternativa C está incorreta, pois o respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido sem vedação facial de fluxo contínuo tipo capuz, protetor facial ou capacete, com filtros PFF4, é indicado para proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração de oxigênio maior que 18% ao nível do mar, Anexo I, item 6.1.1.2, alínea “a”.

A alternativa D está incorreta, pois o protetor auditivo circum-auricular, que possua Taxas de Redução de Ruído superiores a 20%, é indicado para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na Norma Regulamentadora 15, que impliquem a percepção de adicional de periculosidade, e não de insalubridade, Anexo I, item 6.1.1.3, alínea “a”.

A alternativa E está incorreta, pois a máscara de solda foi concebida para proteção dos olhos e face contra impactos de partículas volantes, radiação ultravioleta, radiação infravermelha, radiações ionizantes de grande comprimento de onda e luminosidade intensa, e não de pequeno comprimento de onda, Anexo I, item 6.1.1.4, alínea “a”.

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