É dever do servidor comunicar, imediatamente, a quem de dire...
no âmbito do órgão central do sistema de serviços gerais da
presidência da República, julgue os próximos itens.
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Gabarito comentado
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O tema central da questão está relacionado ao dever do servidor público em garantir a correta gestão e controle dos materiais sob sua responsabilidade. Isso é importante para a minimização de custos e a otimização do uso de recursos dentro de órgãos governamentais, como o sistema de serviços gerais da Presidência da República.
Vamos analisar a alternativa correta:
Alternativa Correta: C - certo
A afirmativa ressalta que é obrigação do servidor público comunicar imediatamente qualquer irregularidade com o material que está sob seus cuidados. Isso é essencial para manter a transparência e a eficiência na administração pública. Ao reportar problemas rapidamente, é possível adotar medidas corretivas e evitar prejuízos maiores, além de garantir a integridade dos bens públicos.
Agora, vejamos por que a alternativa contrária seria incorreta:
Alternativa Incorreta: E - errado
Se a alternativa fosse E, isso sugeriria que não é dever do servidor comunicar irregularidades, o que estaria em desacordo com os princípios de responsabilidade e prestação de contas fundamentais na administração pública. Ignorar irregularidades pode levar a desperdícios e falta de controle sobre os materiais, o que é contrário às boas práticas administrativas.
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Comentários
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Segundo o Manual de Procedimentos Administrativos da UERJ, no qual tem normas e procedimentos adotatos, via de regra, pela administração pública em geral, traz:
II – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS
I - RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO MATERIAL
7. Constatada divergência quanto aos padrões de qualidade exigidos,
falta ou ainda verificado defeito de material, o responsável pelo
recebimento deverá providenciar junto ao fornecedor a regularização da
entrega ou efetuar a devolução do material, comunicando o fato
imediatamente ao setor responsável (a quem de direito) pela aquisição para os devidos fins;
Então o fato esta em realizar a comunicação de imediato - Questão Correta.
Da Responsabilidade e Indenização
10. Todo servidor público poderá ser chamado à responsabilidade pelo desaparecimento do material que lhe for confiado, para guarda ou uso, bem como pelo dano que, dolosa ou culposamente, causar a qualquer material, esteja ou não sob sua guarda.
10.1. É dever do servidor comunicar, imediatamente, a quem de direito, qualquer irregularidade ocorrida com o material entregue aos seus cuidados.
CERTO.
É dever do servidor comunicar qualquer irregularidade com o material que lhe foi entregue.
bom senso
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