Sobre as sessões, é correto afirmar que

PARA O TRE-SP:

Art. 58 - O Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias, duas (2) vezes por semana ou mais, até o máximo de oito (8) por mês, salvo no período eleitoral, quando o limite passará a ser de quinze (15) sessões e, extraordinariamen-te, por conveniência do serviço, em tantas vezes quantas necessárias, mediante convocação do Presidente ou do próprio Tribunal.

Art. 59 - O Tribunal funcionará em sessão pública, com a presença mínima de quatro (4) de seus Membros, além do Presidente.

GABARITO: E

| Resolução nº 402 de 20 de Março de 2012  - Regimento Interno do TRE-AP

| Título II - Do Funcionamento do Tribunal

| Capítulo IV - Das Sessões

| Artigo 47

      "O Tribunal deliberará com a presença mínima de 04 (quatro) de seus membros"