Com relação ao SUS, assinale a alternativa correta.
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Alternativa correta: A - Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região.
O tema central desta questão é o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos principais sistemas de saúde pública do Brasil. O SUS é regido por princípios como a integralidade, universalidade e equidade, garantindo que o acesso à saúde seja um direito de todos os cidadãos.
A alternativa A está correta porque reflete o princípio da continuidade do cuidado, que é essencial no SUS. Este princípio assegura que o usuário tenha acesso contínuo aos serviços de saúde em todas as modalidades, o que é uma prática fundamental para a promoção da saúde e prevenção de doenças, bem como para o tratamento adequado dos pacientes.
Análise das alternativas incorretas:
B - As Secretarias Estaduais de Saúde têm um papel importante no planejamento dos serviços de saúde, mas não estabelecem isoladamente as diretrizes dos planos de saúde. Esses devem ser elaborados em consonância com as políticas nacionais, respeitando as características epidemiológicas locais, mas com diretrizes amplas já definidas nacionalmente.
C - O Conselho Nacional de Saúde é um órgão de controle social e participação popular, mas não é responsável por pactuar as etapas e prazos do planejamento municipal. Essa função cabe à gestão dos municípios, em articulação com os estados e o governo federal.
D - A instituição de regiões de saúde interestaduais é permitida e até incentivada, desde que sejam compostas por municípios limítrofes e haja acordo entre os estados envolvidos. Isso é fundamental para a organização integrada e eficiente dos serviços de saúde.
Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor a questão e as nuances do funcionamento do SUS. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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