Com relação aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q893337
Contabilidade Geral Balanço Patrimonial , Patrimônio Líquido ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Prova: CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade |
Q893337 Contabilidade Geral

Com relação aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item a seguir.


A utilização de ações disponíveis em tesouraria para a captação de caixa por meio do ingresso de novos acionistas não controladores na entidade constitui um tipo de receita.

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Questão sobre pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

De início, precisamos lembrar que ações em tesouraria é uma conta retificadora do patrimônio líquido (PL), de natureza devedora, que é utilizada quando uma empresa adquire suas próprias ações (podem ser quotas no caso de sociedades limitadas).

Dica! Na prática, essa operação de recompra ocorre quando a empresa retira de circulação do mercado as suas próprias ações com o objetivo de elevar o preço delas e realizar no futuro uma nova venda, com expectativa de ágio na transação ou ainda quando as ações estão pulverizadas demais, nas mãos de muitos acionistas e a empresa deseja concentrá-las novamente.

Atenção! Perceba que esse tipo de operação configura uma transação de capital, pois é realizada entre a empresa e os acionistas, quando estes na sua capacidade de proprietários. Por isso, o resultado dessas transações (ganhos ou perdas) é registrado diretamente no patrimônio líquido, não transita pelo resultado como receitas e despesas.

Nesse contexto, o CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários – dispõe:

“8. A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade."

Vamos exemplificar melhor com os lançamentos contábeis para ilustrar de forma mais didática.

Na recompra (aquisição) das ações pela empresa:

D - Ações em Tesouraria (↓ PL)
C - Caixa/Bancos (↓ AC)

Na utilização (alienação) das ações para captação de caixa por meio de novos acionistas, com hipotético ágio:

D - Caixa/Bancos (↑ AC)
C – Capital Social (↑ PL)
C – Reserva de Capital (↑ PL)

Atenção! Note que, em nenhum momento, ocorrem lançamentos em contas de resultado, pois os fatos contábeis constituem transações de capital envolvendo sócios da empresa.

Para arrematar, lembremos a definição de receita do CPC 00 (R2):

“4.68 Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio."

Atenção! O caixa captado por meio da utilização de ações disponíveis em tesouraria é uma contribuição de detentor de direito sobre o patrimônio (acionistas) por isso não constitui receita na forma do CPC 00 e é contabilizado diretamente no PL.

Feita toda a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

A utilização de ações disponíveis em tesouraria para a captação de caixa por meio do ingresso de novos acionistas não controladores na entidade constitui um tipo de receita.

A utilização de ações disponíveis em tesouraria para a captação de caixa por meio do ingresso de novos acionistas não controladores na entidade não constitui um tipo de receita.


Gabarito do Professor: ERRADO.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Conforme o CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários:

 

"Contabilização da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria)

8.      A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade."

 

Portanto, não é uma receita.

Gab. errado

 

As ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram adquiridas pela própria companhia. Elas deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

 

É UMA CONTA Redutora do Patrimônio Líquido que registra a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

 

 

GABARITO: ERRADO

nunca!

receita como se to usando meu proprio dinheiro?

a questao esta cobrando a reversao . 

 

receita como se to usando meu proprio dinheiro?

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas