Julgue o item seguinte, a respeito da elaboração das demons...

Questão sobre a demonstração dos fluxos de caixa, conforme CPC 03 (R2).

Segundo Souza¹, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) – demonstram as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, três fluxos, de acordo com a Lei nº 6.404/76:

a) das operações (FCO);

b) dos financiamentos (FCF); e

c) dos investimentos (FCI).

Nesse contexto, segundo o CPC 03, as atividades de investimento são referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa. O valor pago na aquisição de um imóvel (ativo imobilizado), em geral, cairá nessa regra, conforme o item 16:

16. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de investimento são:

(a) pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem aqueles relacionados aos custos de desenvolvimento ativados e aos ativos imobilizados de construção própria;

Ocorre que o próprio CPC 03 traz algumas exceções a essa regra geral, quando se trata de ativos mantidos para aluguel a terceiros, em seu item 13:

13. Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento. Entretanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do CPC 27 – Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais

Atenção! Nesse ponto é preciso ter uma percepção muito técnica do CPC!
Isso NÃO quer dizer que todos os fluxos de caixa relacionados com ativos mantidos para aluguel a terceiros serão fluxos advindos das atividades operacionais. Na verdade, serão classificados dessa forma apenas aqueles ativos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do CPC 27 – Ativo Imobilizado.

Vejamos o que diz essa parte do CPC 27, com fins de aprofundamento:

68A. Entretanto, a entidade que, durante as suas atividades operacionais, normalmente vende itens do ativo imobilizado que eram mantidos para aluguel a terceiros deve transferir tais ativos para o estoque pelo seu valor contábil quando os ativos deixam de ser alugados e passam a ser mantidos para venda. As receitas advindas da venda de tais ativos devem ser reconhecidas como receita de acordo com o CPC 47 Receita de Contrato com Cliente. O CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada não se aplica quando os ativos, que são mantidos para venda durante as atividades operacionais, são transferidos para o estoque.

Atenção! Veja que a exceção do item 13 do CPC 03 se aplica as entidades que vendem itens do ativo normalmente, como atividade fim da empresa, é nesse sentido que a aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro PODE ser um exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividade operacional.

Feita toda a revisão já podemos identificar o ERRO da afirmativa:

O valor pago na aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro é exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividades de investimentos.

O valor pago na aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro PODE ser um exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividades de investimentos. Assim como PODE ser um exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividade operacional, se for em sequência vendido, na forma do no item 68A do CPC 27.

Para cravarmos a classificação, precisaríamos de mais informações inseridas no contexto ou no texto da afirmativa, o que não ocorreu.

Gabarito do Professor: Errado

¹ Souza, Sérgio Adriano de Contabilidade geral 3D: básica, intermediária e avançada I Sérgio Adriano de Souza. - 3. ed. rev. e atuai.- Salvador: Juspodivm, 2016.

² Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.

CPC 03

Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento. Entretanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais.

RESUMO: 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL............................................................................................FCI

AQUISIÇÃO/PRODUÇÃO DE ATIVO MANTIDO PARA ALUGUEL A TERCEIRO...........FCO

RECEBIMENTO DE ALUGUEL DE ATIVO MANTIDO PARA ALUGUEL A TERCEIRO.....FCO

VENDA SUBSEQUENTE DE ATIVO MANTIDO PARA ALUGUEL A TERCEIRO..............FCO

GAB. E. É FCO

CPC 27...PARA COMPLEMENTAR

68A. Entretanto, a entidade que, durante as suas atividades operacionais, normalmente vende itens do ativo imobilizado que eram mantidos para aluguel a terceiros deve transferir tais ativos para o estoque pelo seu valor contábil quando os ativos deixam de ser alugados e passam a ser mantidos para venda. As receitas advindas da venda de tais ativos devem ser reconhecidas como receita de acordo com o CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente. O CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada não se aplica quando os ativos, que são mantidos para venda durante as atividades operacionais, são transferidos para o estoque.

A banca deve ter considerado "imóvel destinado a locação a terceiro" como fluxo de caixa operacional.

Poderia ser operacional, caso "alugar imóveis" fizesse parte do negócio operacional, do objetivo social da empresa. Mas, isso não foi informado.

A frase dita fora desse contexto dá a entender que foi apenas um único imóvel que foi comprado/construído com a intenção de alugar, auferir rendas.

E conforme CPC 28 Propriedades para investimentos:

"7. As propriedades para investimento são mantidas para obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante. Por isso, uma propriedade para investimento gera fluxos de caixa altamente independentes dos outros ativos mantidos pela entidade."

O prof. Gabriel Rabelo traz uma informação sobre locação de imóvel:

"Segundo o CPC 27 (ativo imobilizado): Ativo imobilizado é o item tangível que:

(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; 

As duas definições (CPC 27 e CPC 28) mencionam “aluguel a outros”. Qual é a diferença entre elas? Ou seja, quando um imóvel alugado será classificado com “Propriedade para Investimento” e quando será considerado um “Imobilizado”?

O prof. Gabriel Rabelo continua:

"A resposta está na Interpretação Técnica ICPC 10 – Interpretação Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento:

46. (…) No ativo imobilizado, a figura do aluguel só pode existir quando estiver vinculado a ativo complementar na produção ou no fornecimento de bens ou serviços. Por exemplo, uma fazenda pode ter residências alugadas a seus funcionários. Nesse caso, os ativos alugados são, na verdade, parte do imobilizado necessário ao atingimento da atividade-fim da entidade.

47. Se houver investimento para obter renda por meio de aluguel, em que este é o objetivo final, no qual o imóvel é um investimento em si mesmo, e não o complemento de outro investimento, nesse caso se tem a caracterização não do ativo imobilizado, mas sim de propriedade para investimento. A propriedade para investimento, ao contrário do ativo alugado classificado no imobilizado, tem um fluxo de caixa específico e independente, ou seja, ele é o ativo principal gerador de benefícios econômicos, e não um acessório a outros ativos geradores desses benefícios."

Tudo bem, isso vale para a classificação no BP; mas, e na DFC?

Se analisarmos o CPC 03 junto com o CPC 27, vemos que eles apontam para  "a entidade que, durante as suas atividades operacionais, normalmente vende itens do ativo imobilizado que eram mantidos para aluguel a terceiros" ....ou seja, eu entendo que faz parte dos serviços prestados pela empresa a locação de imóveis a terceiros.

Do acima exposto, não é possível afirmar que se trata de fluxo de caixa operacional  se eu deixar de informar que o imóvel adquirido está relacionado com a atividade-fim da empresa.

Para quem estuda contabilidade somente para fins de concurso, não há muito o que discutir:

segue a interpretação da banca (como exposto pelo colega Alan Brito), memoriza esse entendimento e segue em frente.

Para quem cogita um recurso ou gosta de discutir temas contábeis, segue abaixo minha exposição dos motivos porque considero esse gabarito errado.

1) A compra de um ativo não circulante (por. exemplo, um imobilizado: uma máquina utilizada na fábrica) compõe o fluxo de caixa de investimento, certo? O que essa máquina vai produzir (os produtos para venda) é que compõem fluxo de caixa operacional (estoques).

2) Como pode ser possível que a aquisição de um ativo (um imobilizado: um imóvel) com a pretensão única de receber uma renda (só vai produzir renda de aluguel) seja classificado no fluxo de caixa operacional?

Para mim, não faz sentido. 

Se o imobilizado utilizado para alavancar os negócios empresariais é classificado em fluxo de caixa de investimentos, como é que um imobilizado comprado para uma atividade completamente fora das atividades da empresa, poderia ser operacional?

Quem puder esclarecer o tema, agradeço.

Pessoal, 

Vamos indicar para comentários do Professor. 

O Alan Brito veio, e resolveu o problema.