[Questão Inédita] Podemos dizer sobre os conceitos comuns de...

A alternativa correta é a D.

Vamos agora entender cada uma das alternativas e o motivo pelo qual a alternativa D é a correta.

Alternativa A: "Prestação de contas é elemento obrigatório na accountability."

Correta. A accountability refere-se à responsabilidade dos gestores públicos em prestar contas de suas ações, justificando e explicando suas decisões e resultados. A prestação de contas é fundamental para assegurar a transparência e a responsabilidade na administração pública.

Alternativa B: "Transparência e publicidade é exigência comum aos três conceitos."

Correta. Tanto na accountability, compliance, quanto na governança, a transparência e a publicidade são essenciais para garantir a confiança dos cidadãos e das partes interessadas. Esses conceitos demandam práticas abertas e claras, permitindo que todos possam acompanhar e fiscalizar as ações e decisões.

Alternativa C: "A conformidade a padrões e modelos é elemento comum ao compliance e à governança."

Correta. O compliance envolve a adesão a normas, regulamentações e padrões estabelecidos, enquanto a governança também se preocupa com a conformidade a práticas e modelos que garantem uma gestão eficaz e responsável. Ambos os conceitos focam na conformidade para assegurar o cumprimento de requisitos legais e boas práticas.

Alternativa D: "A fiscalização externa feita pela população em relação aos atos, contas e gestão patrimonial do governo é a accountability horizontal."

Incorreta. A fiscalização externa realizada pela população caracteriza a accountability social ou accountability cidadã, não a accountability horizontal. A accountability horizontal refere-se à fiscalização e controle exercidos por órgãos e instituições independentes dentro do próprio governo, como tribunais de contas, parlamentos e agências reguladoras.

Alternativa E: "A responsabilização, no sentido de punição, é elemento obrigatório no conceito de accountability."

Correta. A responsabilização é um componente essencial da accountability. Ela envolve não só a prestação de contas, mas também a possibilidade de punição ou sanção em caso de falhas, irregularidades ou má gestão. É um mecanismo para garantir que os gestores públicos sejam efetivamente responsabilizados por suas ações.

Com isso, podemos concluir que a alternativa D é a incorreta, pois confunde os conceitos de accountability horizontal e social.

RESPOSTA D

Accountability Horizontal é realizada por “poderes de mesmo nível” como instituições da esfera pública dentro dos três poderes, onde um fiscaliza o outro

Já a accountability vertical é realizada em instância de poderes diferentes. Uma vertente de grande impacto é accountability societal ou social, nesse caso é a sociedade que individualmente ou em grupos realiza pressão para que os poderes públicos esclareçam políticas, gastos e (in)eficiências da máquina pública.

Ói, tão querendo melhorar as questões

Accountability vertical .

accountability societal ou social