Ainda acerca da utilização de EPI, julgue o próximo item.Cab...

Para esta questão, a alternativa correta é a letra E - Errado.

A questão aborda a responsabilidade pela emissão e fiscalização relacionadas ao Equipamento de Proteção Individual (EPI). Para responder corretamente, é fundamental conhecer a legislação pertinente e as competências dos órgãos envolvidos na segurança e saúde no trabalho.

O erro na afirmativa está em atribuir ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) a responsabilidade por emitir o cadastro de fabricantes ou importadores de EPI, assim como a emissão ou renovação do certificado de aprovação e a fiscalização da qualidade do EPI. Essa função, na verdade, pertence ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que é o órgão responsável por realizar essas atividades através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Vamos analisar as funções de cada órgão:

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): O MTE, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, é o responsável pela emissão do Certificado de Aprovação (CA) dos EPIs. Ele também fiscaliza o uso adequado desses equipamentos nas empresas, garantindo que estejam em conformidade com as exigências de segurança e saúde ocupacional.

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO): Enquanto o INMETRO desempenha um papel importante na certificação de produtos e serviços no Brasil, sua atuação em relação aos EPIs é mais ligada à avaliação da conformidade técnica dos produtos e não à emissão direta dos certificados de aprovação para uso profissional.

Portanto, a afirmativa está incorreta ao atribuir ao INMETRO tarefas que são de responsabilidade do MTE. A correta compreensão das atribuições de cada órgão é essencial para responder questões relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho.

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Gabarito Errado.

6.11.1 Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:

a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI;

b) receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI;

c) estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI;

d) emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador;

e) fiscalizar a qualidade do EPI;

f) suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora; e

g) cancelar o CA.

ERRADO

...Instituto Nacional de Metrologia... NNÃÃOOOO..... órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho

Questão para pegar os paraquedistas de concursos que vão no conceito popular rsrsrs.