Durante tentativa de assalto na rua de sua residência, P.H.Y...

Pessoal, questões assim devem exigir atenção e cuidado do candidato. Atenha-se APENAS ao que foi informado na questão. Não interprete que um assalto com ferimento de faca pode gerar perigo de vida ao sujeito. Atenha-se as informações objetivas da questão. Lembre-se que um ferimento produzido por faca pode produzir uma lesão leve como até mesmo a morte. Logo, deve-se analisar objetivamente a questão, principalmente, as consequências dessa ação na vida do sujeito.

O conceito de lesão corporal leve é feito por exclusão, excluindo, no caso, as lesões que não são graves, nem gravíssimas e também as seguidas de morte.

Art. 129, § 1º, CP- LESÃO CORPORAL GRAVE: a) incapacidade para as ocupações habituais POR MAIS DE 30 DIAS; b) aceleração do parto, c) perigo de vida, d) DEBILIDADE PERMANENTE de membro, sentido ou função.

Art. 129, § 2º, CP- LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA: a) incapacidade permanente para o trabalho, b) enfermidade incurável, c) perda ou inutilização de membro, sentido ou função, d) deformidade permanente, e) aborto.

Tendo em vista que o caso não se enquadra em uma lesão corporal grave nem gravíssima, por exclusão, entende-se que é lesão corporal leve.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C

Durante tentativa de assalto...[...]o Perito Médico Legista deve concluir que ocorreu lesão corporal

 

Quem viagem é essa?

GAB-C

 

TRAUMATOLOGIA:
Lesão corporal: é todo e qualquer dano ocasionado a normalidade do corpo humano, quer do ponto de
vista anatômico, fisiológico ou mental.
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Classificação das lesões corporais (conforme o dano): art. 129 CP.
1. leves: art. 129 caput, CP.

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Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.

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2. graves: art. 129 § 1o, CP.

Art. 129, § 1o Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.

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3. gravíssimas: art. 129 § 2o, CP.

Art. 129, § 2° Se resulta:
I - Incapacidade permanente para o trabalho;
II - enfermidade incurável;
III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

IV - deformidade permanente;
V - aborto:
Pena - reclusão, de dois a oito anos.

.

1) LESÃO DE NATUREZA GRAVE: art. 129 § 1o, CP.
Incapacidade para as funções habituais por mais de trinta dias (qualquer atividade, mesmo que
parcialmente).

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Exame complementar.

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Debilidade permanente de membro, sentido ou função (perda funcional ou anatômica de um órgão
duplo).

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Perigo de vida (difere de risco de vida – mera probabilidade).

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Deve existir o perigo iminente de morte que só não ocorre devido uma intervenção de socorro.

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Só o fato da localização da lesão ser em tórax ou abdome não caracteriza por si só a lesão como grave.

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“Desejo de perigo de vida” = tentativa de homicídio.

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Aceleração do parto (nascimento com vida antes da data prevista e desencadeado pelo ato lesivo).

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2) LESÃO DE NATUREZA GRAVÍSSIMA: art. 129 § 2o, CP
Incapacidade permanente para o trabalho (perda da capacidade de duração incalculável, mas não
necessariamente perpétua para o trabalho genérico).

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Enfermidade incurável (perturbação permanente da saúde, sequela de estado patológico consolidado).

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Perda ou inutilização de membro, sentido ou função (perda total ou igual ou maior que 80% de sua
capacidade funcional; perda de um órgão duplo com comprometimento do outro; pé e mão = membro).

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Deformidade permanente (dano estético irreparável por si mesmo, que cause complexo ou interfira
negativamente na vida social e econômica do indivíduo). (Permanência, extensibilidade e visibilidade).

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Aborto (sinais de certeza da gravidez + conhecimento do acusado + nexo causal; lesão corporal dolosa).

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Fonte- material de apoio curso de Delegado Civil DAMASIO

Tentativa de Latrôcinio !!

graves: art. 129 § 1o, CP.

Art. 129, § 1o Se resulta:
[...]
II - perigo de vida;

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Desde quando uma facada na região inframamária não gera perigo de vida!?

Pra algumas questões, menos abstração é melhor. Não falou em perigo de vida, nem citou algo que levasse a pensar nisso. Apesar de uma lesão na mamária parecer perigosa e com potencial para matar, NÃO TEM NADA INDICANDO ISSO NA QUESTÃO. Logo, lesão corporal leve e VAMO Q VAMO.