O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamenta...

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Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2020 - SAEB-BA - Soldado |
Q1134495 Direito Constitucional
O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui-se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Leia atentamente os itens abaixo e, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não contém princípio regente das relações internacionais brasileiras.
Alternativas

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Olá, pessoal!

Temos aqui uma questão que pode ser resolvida diretamente com a letra seca da Constituição, como o próprio enunciado aponta.

Atente-se que a questão busca a alternativa que não se encontra no rol de princípios do art. 4º da Constituição.

"Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político. ".

Ora, como podemos notar, a alternativa A não faz parte dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, mas na verdade, é um de seus fundamentos como se pode notar no art. 1º, inciso V.

GABARITO LETRA A.

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Comentários

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Gabarito A

Fonte: CF

 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;B

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; C

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; D

X - concessão de asilo político. E

Joga o "so-ci-di-va-plu" e corre para o abraço! (Fundamentos da R.)

Soberania

Cidadania

Dignidade da pessoa Humana

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Pluralismo político.

Sucesso!

gabarito letra=A

ART.1 DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS SO.CI.DI.VA.PLU

Art. 4º

Princípios que regem as relações internacionais: DECORA PISCINÃO

DEfesa da paz;

COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;

Repúdio ao terrorismo e ao racismo;

Autodeterminação dos povos;

Prevalência dos direitos humanos;

Independência nacional;

Solução pacífica dos conflitos;

Concessão de asilo político.

Igualdade entre os Estados;

NÃO-intervenção;

isso é um fundamento : PLURALISMO POLITICO

Portanto sem duvidas letra A

NESTE MÊS 5 DE QUARENTENA RESOLVI O MAIOR NUMERO DE QUESTÕES DA MINHA VIDA KKK

CONTINUEM COMENTADO GALERA, FICA MAIS DIFÍCIL DE ESQUECER QUANDO SE ENSINA.

Gabarito Alternativa (A)

Complementando os comentários dos Colegas

Art 1 CF: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. Macete -> SO CI DI VA PLU

SOberania

CIdadania

DIgnidade da Pessoa Humana

VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

PLUralismo Político

Art 3 CF: OBJETIVOS FUNDAMENTAIS. Macete: CONGA ERRA PROva

CONstruir uma sociedade livre,justa e solidária

GArantir o desenvolvimento nacional

ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

PROmover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras fornas de discriminação

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