No que diz respeito ao conceito e ao tratamento de itens pa...

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Q3104711 Contabilidade Geral
No que diz respeito ao conceito e ao tratamento de itens patrimoniais ativos e passivos, julgue o item que segue.

As contas a receber podem englobar operações com clientes não ligados à companhia e com clientes ligados à companhia, inclusas as entidades ligadas, devendo tal situação ser evidenciada nas demonstrações contábeis.
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Resposta: CERTO

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Comentário:

De acordo com as normas contábeis e a legislação vigente, as contas a receber podem envolver tanto operações com clientes não ligados à companhia quanto com clientes ligados. Clientes ligados referem-se a empresas ou entidades que têm alguma relação com a companhia, como controladas, coligadas, ou entidades sob controle comum. A distinção entre as contas a receber de clientes não ligados e ligados deve ser devidamente evidenciada nas demonstrações contábeis, conforme os requisitos de transparência e clareza nas informações financeiras.

A necessidade de evidenciar essa distinção decorre da relevância das informações sobre as relações da companhia com suas partes relacionadas. Isso ajuda os usuários das demonstrações financeiras a entenderem melhor os riscos envolvidos nas transações com entidades do mesmo grupo ou controladas, que podem ter características e condições diferentes das operações com terceiros.

Fundamentação:

A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TG 26) e a IFRS 24 (para empresas que seguem as normas internacionais) tratam da necessidade de divulgar informações detalhadas sobre as transações com partes relacionadas. Isso inclui a segregação das contas a receber de clientes ligados e não ligados para garantir que as demonstrações contábeis reflitam de forma precisa as condições dessas transações.

Conclusão: A afirmação está Certa, pois de acordo com as normas contábeis, as contas a receber devem ser apresentadas separadamente para clientes ligados e não ligados, sendo necessário evidenciar essa situação nas demonstrações contábeis.

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* 1.700 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, INÉDITAS E COMENTADAS, ESTILO CEBRASPE (CERTO ou ERRADO)

* 500 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, INÉDITAS E COMENTADAS, ESTIDO FGV

* 500 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, INÉDITAS E COMENTADAS, ESTIDO FCC

https://pay.kiwify.com.br/3FtABo6

A afirmação apresentada está correta.

Análise:

As contas a receber de uma empresa podem incluir valores devidos por clientes não relacionados (terceiros independentes) e por clientes relacionados, como entidades ligadas ou partes relacionadas. É fundamental que essa distinção seja claramente evidenciada nas demonstrações contábeis para proporcionar transparência aos usuários das informações financeiras.

O CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas estabelece que a entidade deve divulgar nas demonstrações contábeis informações sobre transações e saldos com partes relacionadas, incluindo:

• A natureza do relacionamento com a parte relacionada.

• O valor das transações.

• Os saldos devidos ou a receber no final do período.

• Quaisquer provisões para devedores duvidosos relacionadas aos saldos de partes relacionadas.

Essa divulgação permite que os usuários das demonstrações contábeis compreendam a extensão e a natureza das transações com partes relacionadas, avaliando seu impacto na posição financeira e no desempenho da entidade.

Conclusão:

Portanto, é correto afirmar que as contas a receber podem englobar operações com clientes não ligados à companhia e com clientes ligados, incluindo entidades relacionadas, e que essa situação deve ser evidenciada nas demonstrações contábeis, conforme as diretrizes do CPC 05 (R1).

Referências:

• COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=36. Acesso em: 22 dez. 2024.

Bibliografia:

• COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas. São Paulo: CPC, 2010. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=36. Acesso em: 22 dez. 2024.

Gabarito CERTO.

[1] "Contas a Receber": Ativo

[2] Podem ter duas classificações:

a- Clientes Não Ligados à Companhia: Quando forem negócios não usuais (não ligados à Companhia), classifica-se como Ativo NÃO Relizável a Lonzo Prazo, que são derivado de venda, adiamento ou empréstimos às entidades.

b- Clientes Ligados à Companhia: Quando forem negócios usuais (ligados à companhia), classifica-se como Ativo Circulante.

[3] Devem ser evidenciadas no Balanço Patrimonial.

Gab C.

77. A entidade deve divulgar, seja no balanço patrimonial seja nas notas explicativas, rubricas adicionais às contas apresentadas (subclassificações), classificadas de forma adequada às operações da entidade. 

78. O detalhamento proporcionado nas subclassificações depende dos requisitos dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC e da dimensão, natureza e função dos montantes envolvidos. Os fatores estabelecidos no item 58 também são usados para decidir as bases a se utilizar para tal subclassificação. As divulgações variam para cada item, por exemplo:

(a) os itens do ativo imobilizado são segregados em classes de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado;

(b) as contas a receber são segregadas em montantes a receber de clientes comerciais, contas a receber de partes relacionadas, pagamentos antecipados e outros montantes;

(c) os estoques são segregados, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques, em classificações tais como mercadorias para revenda, insumos, materiais, produtos em processo e produtos acabados;

(d) as provisões são segregadas em provisões para benefícios dos empregados e outros itens; e

(e) o capital e as reservas são segregados em várias classes, tais como capital subscrito e integralizado, prêmios na emissão de ações e reservas.

CPC 26

Gabarito: Certo

As contas a receber representam valores que a empresa tem a receber de terceiros, sejam eles clientes externos ou entidades relacionadas (como subsidiárias, coligadas ou controladoras).

De acordo com as normas contábeis, especialmente o CPC 48 (IFRS 9) – Instrumentos Financeiros e o CPC 26 (IAS 1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, é obrigatório evidenciar nas demonstrações financeiras se os valores a receber são de partes relacionadas. Isso ocorre porque transações entre partes relacionadas podem ter condições diferentes das transações normais de mercado, o que pode afetar a transparência e a análise da situação financeira da empresa.

Assim, as demonstrações contábeis devem detalhar a origem das contas a receber e indicar se envolvem entidades ligadas, garantindo maior clareza e confiabilidade para investidores, credores e demais usuários das informações financeiras.

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