Inspirada na declaração da independência americana de 1776 ...

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, adotada pela Assembleia Nacional Constituinte francesa em 1789, é um marco histórico e filosófico importante. Ela representa uma ruptura com o Antigo Regime e estabelece as bases para a construção de um novo sistema político e social. O documento reflete os ideais do Iluminismo e os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade que são fundamentais para a sociedade moderna.

O correto entendimento da finalidade dessa declaração é essencial para compreender a história constitucional francesa e as transformações sociais da época. A opção correta no gabarito é a letra D, que destaca que a Declaração teve o objetivo de assinalar os princípios inspirados no Iluminismo, que serviram de alicerce para a nova constituição francesa.

Esses princípios iluministas incluem a ideia de que todos os homens são criados iguais, que eles são dotados de certos direitos inalienáveis e que o governo deve existir para proteger esses direitos. Com isso, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão estabelece que o poder soberano reside no povo, e não em um monarca absoluto.

Portanto, ao estudar esse documento histórico, deve-se dar ênfase à sua conexão com as ideias progressistas de sua época e seu papel fundamental na estruturação de um Estado que respeita os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

BASTA LEMBRAR DO LEMA DA REVOLUÇÃO FRANCESA: ´´ LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE´´ E DAS LUTAS ESTABELECIDAS CONTRA O REGIME TRADICIONAL VIGENTE.

ACONTECIMENTOS ESSES QUE FORAM SENDO ALIMENTADOS PELO PENSAMENTO ILUMINISTA.

GABARITO: LETRA D