Considere que um operador de caldeira, residente em região e...

Gabarito: C - certo

A legislação brasileira é muito clara ao definir o que é considerado um acidente de trabalho. Segundo o artigo 19 da Lei nº 8.213/91, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Neste contexto, o operador de caldeira foi exposto a um agente biológico (o mosquito transmissor da dengue) durante o exercício de suas atividades profissionais. Mesmo que a dengue seja uma doença comum na região onde reside, a contaminação ocorreu no período em que estava trabalhando e devido às condições de trabalho às quais estava submetido, como a exposição ao ambiente externo durante o transporte de carvão vegetal.

É importante notar que o conceito de acidente de trabalho também inclui o acidente sofrido pelo trabalhador ainda que fora do local e horário de trabalho, desde que esteja executando ordens ou realizando serviço sob a autoridade da empresa, ou no percurso da residência para o trabalho ou deste para aquela, nos termos do inciso IV do artigo 21 da mesma lei.

Assim, a alternativa está correta, pois a situação descrita enquadra-se no conceito legal de acidente de trabalho. A contaminação por dengue, quando ligada às condições de trabalho, é considerada uma doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, o que gera todas as consequências legais decorrentes deste enquadramento, como estabilidade no emprego após retorno do auxílio-doença acidentário e compensação de possíveis sequelas relacionadas à capacidade laboral do trabalhador.

CORRETO

O empregado foi acometido durante atividade de movimentação da carga, ou seja, pela natureza trabalho.

Lei 8213

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

......

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

..........

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

é uma doença endêmica da região, porém o trabalhador estava realizando uma atividade onde o trabalho pode causar esse agravo.

pelo NTEP - trabalho x agravo - pelo INSS teria seus direitos conforme a lei.

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

a) a doença degenerativa;

b) a inerente a grupo etário;

c) a que não produza incapacidade laborativa;

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

§ 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.