Mato Grosso: parque com maior concentração de onças do mund...

Alternativa correta: D.

Para entender a questão e chegar à alternativa correta, é fundamental conhecer a legislação ambiental vigente e as implicações das queimadas no meio ambiente e na sociedade. As queimadas, especialmente quando não são eventos naturais, mas sim provocadas pelo homem – as chamadas queimadas antrópicas –, podem ter efeitos devastadores. Elas frequentemente são utilizadas para limpeza de pastagens ou preparação do solo para plantio, mas essa prática pode levar à destruição de habitats, prejudicar a biodiversidade, contribuir para a emissão de gases do efeito estufa e causar problemas de saúde pública devido à poluição do ar.

No contexto jurídico brasileiro, as queimadas podem sim ser classificadas como crime ambiental, dependendo de suas consequências. A lei que regula os crimes ambientais é a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Esta lei estabelece punições para atividades que causam danos ao meio ambiente, incluindo a poluição que possa trazer danos à saúde humana, morte de animais ou destruição significativa da flora.

Passando agora para a justificação da alternativa correta:

A alternativa D está correta porque menciona que as queimadas são consideradas crime ambiental quando causam poluição em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Isso está alinhado com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. Este artigo prevê pena de reclusão para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Assim, é importante compreender que, apesar de algumas práticas de queimada serem tradicionais em algumas regiões, elas não estão isentas de responsabilidade legal quando causam danos ambientais graves, contradizendo as alternativas B e C que sugerem a inexistência de crime ou isenção de culpabilidade. A alternativa A, por sua vez, embora verdadeira ao afirmar que as queimadas liberam toxinas que prejudicam a saúde e o meio ambiente, é insuficiente para abordar a complexidade do tema no que tange aos aspectos legais das queimadas como crime ambiental.

Qual o erro da Letra A?

Visão geral criada por IA

A afirmação de que as queimadas antrópicas são isentas de culpabilidade criminosa é incorreta. 

Explicação

• Queimadas antrópicas são aquelas iniciadas pelo ser humano para limpar terrenos, preparar o solo, ou abrir novas áreas para plantio. 
• Essas queimadas são consideradas crime ambiental e podem causar poluição. 
• A prática de queimadas controladas para manejo de pasto ou cultivos é proibida e criminalizada em algumas regiões do Brasil, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal. 
• As queimadas podem causar destruição ambiental, empobrecimento do solo, e alterações no regime de chuvas. 
• As queimadas também podem causar mal à saúde humana, pois emitem gases poluentes e fumaça. 
• As queimadas podem matar plantas, animais, e microorganismos fundamentais para o equilíbrio ecológico. 

Para combater as queimadas, você pode: 

• Não fazer fogueiras
• Não jogar bitucas de cigarro ou fósforos em rodovias e áreas de mata
• Não queimar mato ou lixo
• Fazer o descarte adequado dos resíduos sólidos
• Não soltar balões