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Q2346033 Conhecimentos Gerais
Mato Grosso: parque com maior concentração de onças do mundo registra 2ª pior queimada desde 2013 
Incêndios no Parque Estadual Encontro das Águas afetaram mais de 21 mil hectares; bombeiros usam aviões para combater o fogo. Com as queimadas no Pantanal se intensificando no segundo semestre, o Parque Estadual Encontro das Águas, localizado no Mato Grosso e considerado como a região com maior concentração de onças-pintadas do mundo, registra seu segundo pior ano de queimadas desde 2013. Segundo o Lasa, 20,18% da área do parque foi afetada por queimadas com base nos alertas de incêndio detectados por satélites. No total, são 21.825 hectares – a terceira maior marca desde o início do monitoramento, em 2012. Em 2013, foi registrado o até então segundo pior ano, com 255 mil hectares. Como ainda estamos em outubro, a possibilidade é que o acumulado de 2023 supere o de 2013. 
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional. Adaptado.) 

As queimadas têm sido assunto recorrente de noticiários em várias regiões do Brasil e até do mundo, e sabe-se que: 
Alternativas

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Alternativa correta: D.

Para entender a questão e chegar à alternativa correta, é fundamental conhecer a legislação ambiental vigente e as implicações das queimadas no meio ambiente e na sociedade. As queimadas, especialmente quando não são eventos naturais, mas sim provocadas pelo homem – as chamadas queimadas antrópicas –, podem ter efeitos devastadores. Elas frequentemente são utilizadas para limpeza de pastagens ou preparação do solo para plantio, mas essa prática pode levar à destruição de habitats, prejudicar a biodiversidade, contribuir para a emissão de gases do efeito estufa e causar problemas de saúde pública devido à poluição do ar.

No contexto jurídico brasileiro, as queimadas podem sim ser classificadas como crime ambiental, dependendo de suas consequências. A lei que regula os crimes ambientais é a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Esta lei estabelece punições para atividades que causam danos ao meio ambiente, incluindo a poluição que possa trazer danos à saúde humana, morte de animais ou destruição significativa da flora.

Passando agora para a justificação da alternativa correta:

A alternativa D está correta porque menciona que as queimadas são consideradas crime ambiental quando causam poluição em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Isso está alinhado com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. Este artigo prevê pena de reclusão para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Assim, é importante compreender que, apesar de algumas práticas de queimada serem tradicionais em algumas regiões, elas não estão isentas de responsabilidade legal quando causam danos ambientais graves, contradizendo as alternativas B e C que sugerem a inexistência de crime ou isenção de culpabilidade. A alternativa A, por sua vez, embora verdadeira ao afirmar que as queimadas liberam toxinas que prejudicam a saúde e o meio ambiente, é insuficiente para abordar a complexidade do tema no que tange aos aspectos legais das queimadas como crime ambiental.

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Comentários

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Qual o erro da Letra A?

Visão geral criada por IA

A afirmação de que as queimadas antrópicas são isentas de culpabilidade criminosa é incorreta. 

Explicação

  • Queimadas antrópicas são aquelas iniciadas pelo ser humano para limpar terrenos, preparar o solo, ou abrir novas áreas para plantio. 
  • Essas queimadas são consideradas crime ambiental e podem causar poluição. 
  • A prática de queimadas controladas para manejo de pasto ou cultivos é proibida e criminalizada em algumas regiões do Brasil, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal. 
  • As queimadas podem causar destruição ambiental, empobrecimento do solo, e alterações no regime de chuvas. 
  • As queimadas também podem causar mal à saúde humana, pois emitem gases poluentes e fumaça. 
  • As queimadas podem matar plantas, animais, e microorganismos fundamentais para o equilíbrio ecológico. 

Para combater as queimadas, você pode: 

  • Não fazer fogueiras
  • Não jogar bitucas de cigarro ou fósforos em rodovias e áreas de mata
  • Não queimar mato ou lixo
  • Fazer o descarte adequado dos resíduos sólidos
  • Não soltar balões

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