De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatíst...
(Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br. Adaptado.)
Na sociedade brasileira, apesar de absurdas, as diferenças sociais entre brancos e negros são nítidas no cotidiano. Além do aspecto econômico, é evidente o desequilíbrio na garantia de direitos, entre outros aspectos. Nesse contexto, algumas medidas visando diminuir tais discrepâncias existem, tais como:
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Gabarito: Letra D
A alternativa correta (D) refere-se à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, que é um aspecto fundamental da educação antirracista no Brasil. Este ensino é amparado pela Lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Posteriormente, a Lei 11.645/2008 foi sancionada, estendendo essa obrigatoriedade também para o ensino da cultura e história dos povos indígenas.
A necessidade dessa legislação surge do reconhecimento de que o racismo é uma estrutura que permeia a sociedade brasileira, afetando diretamente a vida de pessoas negras, o que é evidenciado pelos dados estatísticos mencionados no enunciado. Esses dados ilustram a desigualdade racial em termos econômicos e sociais, mostrando que negros são desproporcionalmente afetados pela pobreza e pela extrema pobreza.
O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana busca valorizar a contribuição do povo negro na formação da sociedade brasileira, bem como combater o racismo e a discriminação. Ao proporcionar um maior conhecimento sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira, o ensino torna-se uma ferramenta para a promoção da igualdade racial, oferecendo aos estudantes uma perspectiva mais plural e diversificada da história e da cultura do Brasil.
É importante notar que, além de ser uma questão de justiça social, a educação que inclui o ensino de questões étnico-raciais é também uma questão de cumprimento de legislação vigente, exigindo que as práticas educacionais sejam alinhadas com os princípios antirracistas, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais igualitária.
Portanto, a alternativa (D) está correta porque identifica uma medida concreta e legislativa que tem como objetivo abordar a desigualdade racial no campo da educação, que é um dos pilares para a construção de uma sociedade com igualdade de oportunidades para todos, independentemente de cor ou raça.
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A resposta correta para a questão é a:
D) A obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
As alternativas A, B e C, apesar de serem medidas importantes no combate ao racismo, não são suficientes para eliminar as disparidades sociais entre brancos e negros no Brasil.
Explicação detalhada:
- A) Extinção de mensagens racistas: Essa medida é importante para combater o discurso de ódio e a reprodução de estereótipos, mas não ataca as raízes estruturais do racismo, como a desigualdade no acesso à educação, saúde e mercado de trabalho.
- B) Atendimento preferencial em saúde: Essa medida pode amenizar as disparidades no acesso à saúde, mas não resolve a questão da falta de investimentos em comunidades negras e da discriminação no atendimento médico.
- C) Disseminação da democracia racial: Essa ideia ignora a realidade do racismo estrutural no Brasil e pode levar à acomodação da sociedade, mascarando as desigualdades existentes.
Por que a alternativa D é a melhor resposta:
- Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana: Essa medida é fundamental para:
- Combater o apagamento histórico da população negra e promover o reconhecimento de sua contribuição para a sociedade brasileira.
- Desconstruir estereótipos e promover a valorização da identidade afro-brasileira.
- Formar cidadãos conscientes da história e da cultura afro-brasileira, capazes de combater o racismo e construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Outras medidas importantes para combater as desigualdades raciais:
- Cotas raciais em universidades e concursos públicos: Essa medida visa corrigir as desigualdades históricas de acesso à educação e ao mercado de trabalho.
- Políticas públicas de combate à pobreza e à exclusão social: Essas políticas devem ser direcionadas para as comunidades negras, que são as mais afetadas pela pobreza e pela desigualdade.
- Promoção da igualdade racial no mercado de trabalho: As empresas devem implementar políticas de diversidade e inclusão, como cotas raciais e programas de treinamento para combater o racismo no ambiente de trabalho.
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