O código de ética profissional é um conjunto de regras que ...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B - Impedimento
O tema central da questão é o Código de Ética Profissional, mais especificamente as sanções disciplinares previstas na Resolução nº 724 de 29 de abril de 2022 do Conselho Federal de Farmácia. Esta resolução regulamenta como devem ser aplicadas as sanções ético-disciplinares aos profissionais da área de farmácia, garantindo que seus comportamentos estejam alinhados com os padrões éticos da profissão.
Um código de ética é fundamental para qualquer profissão, pois estabelece as expectativas de conduta e serve para proteger tanto os profissionais quanto o público. No contexto da administração pública, a ética assegura que os serviços prestados sejam de qualidade e pautados pela integridade.
Agora, vamos analisar as alternativas:
A - Advertência: A advertência é uma sanção leve, geralmente aplicada a infrações menos graves. É uma forma de alertar o profissional sobre o desvio ético sem aplicar penalidades mais severas.
C - Multa: A multa é uma penalidade financeira imposta como consequência de uma infração ética. Esta sanção busca tanto punir quanto desencorajar a repetição do comportamento inadequado.
D - Suspensão: A suspensão é uma sanção mais severa que impede temporariamente o profissional de exercer suas atividades, sendo uma resposta a infrações mais graves.
E - Eliminação: Esta é uma das sanções mais severas, resultando na exclusão permanente do profissional do registro, impossibilitando-o de continuar na profissão regulamentada.
B - Impedimento: Esta alternativa está incorreta porque o "impedimento" não é mencionado como uma sanção na resolução citada. A resolução do Conselho Federal de Farmácia não prevê "impedimento" como uma punição formal, diferentemente das demais opções listadas.
Para resolver questões como esta, é importante estar familiarizado com as resoluções específicas do conselho profissional da área, além de compreender bem os conceitos de sanções disciplinares.
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