Julgue o seguinte item, relativo à elaboração e à divulgação...

GABARITO: CORRETO

O sistema de compensação é um controle à parte do sistema patrimonial, ou seja, enquanto este último engloba as contas que compõem o patrimônio da empresa como um todo (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido), aquele abrange contas que servem exclusivamente para controle, sem fazer parte do patrimônio.

As contas de compensação podem ser utilizadas para registro, entre outras, das seguintes operações: 
 

Contratos de arrendamento mercantil;

Contratos de aluguel;

Contratos de avais, hipotecas, alienações fiduciárias;

Bens dados como garantia;

Subcontratações;

Contratos de seguros;

Contratos de financiamentos/empréstimos não liberados.

Consignação de mercadorias;

Remessa de títulos para caução.

As contas de compensação devem ser apresentadas com títulos bem elucidativos e com base em valores fixados em contratos ou documentação específica. 

Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/contascompens.htm

O Balanço Patrimonial 13 é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

Fonte: MCASP 7, pag.: 384

O Balanço Patrimonial é composto por:

a. Quadro Principal;

b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;

c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e

d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

(MCASP, 7ª Edição, p. 384)

Gabarito certo, pois o quadro principal utiliza as contas 1 e 2, que são patrimoniais; o quadro de compensação usa a conta 8, que é de controle credor.

"4. Balanço Patrimonial (...)

4.4. ELABORAÇÃO

4.4.1. Quadro Principal

O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 

(...)

4.4.3. Quadro das Contas de Compensação

Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados. Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP."

(Fonte: MCASP, 7ª edição, páginas 391 e 392)
 

Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

I - O Ativo Financeiro;

II - O Ativo Permanente;

III - O Passivo Financeiro;

IV - O Passivo Permanente;

V - O Saldo Patrimonial;

VI - As Contas de Compensação.