Com base nessas informações hipotéticas, julgue o item a se...

Lei 4320

Artigo 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

I Aprovação da lei orçamentária anual no valor de R$ 200 mil. Não entra no BO

II Lançamento de impostos no valor de R$ 140 mil, 100% arrecadados. Entra no BO( Receita)

III Empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de R$ 100 mil. Entra no BO( Despesa)

IV Empenho e liquidação de móveis e utensílios no valor de R$ 80 mil, 100% inscritos em restos a pagar. Entra no BO ( Despesa)

V Recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 120 mil. Não entra no BO

VI Recebimento de R$ 20 mil em caução, correspondente à metade do valor devolvido. Não entra no BO

140 - 100 - 80 = - 40

Portanto, Gab ERRADO, visto que ocorreu déficit de 40

m

I Aprovação da lei orçamentária anual no valor de R$ 200 mil.

• Trata-se de um fato orçamentário: Receita Prevista e Despesa Fixada.

II Lançamento de impostos no valor de R$ 140 mil, 100% arrecadados.

• VPA 140.000,00
• Receita Orçamentária 140.000,00

III Empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de R$ 100 mil.

• VPD 100.000,00
• Despesa Orçamentária = 100.000,00

IV Empenho e liquidação de móveis e utensílios no valor de R$ 80 mil, 100% inscritos em restos a pagar. Variação qualitativa:

• D - Imobilizado 80.000,00
• C - Fornecedores 80.000,00
• Despesa Orçamentária = 80.000,00

V Recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 120 mil.

• O recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 120.000,00 é uma VPA independente da execução orçamentária, mas não se trata de uma receita orçamentária.

VI Recebimento de R$ 20 mil em caução, correspondente à metade do valor devolvido.

• Trata-se de um ingresso extraorçamentário:
• D - Caixa 20.000,00 e C - Valores restituíveis 20.000,00 .

Na apuração do resultado orçamentário, temos 3 resultados possíveis:

1. Superávit orçamentário - quando as receitas arrecadadas são superiores às despesas empenhadas
2. Equilíbrio orçamentário - quando as receitas arrecadadas são equivalentes às despesas empenhadas
3. Déficit orçamentário - quando as receitas arrecadadas são inferiores às despesas empenhadas

A questão está ERRADA pois o resultado da execução orçamentária = 140.000 - 180.000 = - 40.000,00.

• Receita Arrecadada = 140.000,00
• Despesa Empenhada = 100.000 + 80.000 = 180.000,00

Corrigindo o item:

No balanço orçamentário, o resultado orçamentário apurado no exercício foi em R$ 40 mil. (deficitário)