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Q893372 Contabilidade Pública

Julgue o seguinte item, relativo à elaboração e à divulgação de informações contábeis e de demonstrações contábeis no setor público.


A demonstração de fluxos de caixa no setor público pode ser realizada pelos métodos direto ou indireto; nesta segunda opção — método indireto —, parte-se do resultado patrimonial do exercício, obtido na demonstração das variações patrimoniais, e realiza-se ajuste pelos itens que impactam esse resultado, mas não possuem efeito no caixa.

Alternativas

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Questão a sobre elaboração e à divulgação de informações contábeis e de demonstrações contábeis no setor público.

Conforme o MCASP, A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.

Existem dois métodos de elaboração da DFC: direto, mais simples ou indireto, mais complexo, pois o resultado do período é ajustado pelos efeitos de diversos itens elencados na NBC TSP 12:

“27. A entidade deve apresentar a demonstração dos fluxos de caixa das atividades operacionais, utilizando, alternativamente:

(a) o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são informadas; ou

(b) o método indireto, segundo o qual o resultado do período é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvam caixa, pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento."

DicaEnquanto que a recente NBC TSP 12 incentiva o uso do método direto. O MCASP 8ª edição optou pelo uso do método direto como obrigatório para todos os entes da Federação. Muita atenção ao texto e contexto! Como a alternativa não delimita, devemos seguir a norma técnica contábil.

Feita a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

A demonstração de fluxos de caixa no setor público pode ser realizada pelos métodos direto ou indireto; nesta segunda opção — método indireto —, parte-se do resultado patrimonial do exercício, obtido na demonstração das variações patrimoniais, e realiza-se ajuste pelos itens que impactam esse resultado, mas não possuem efeito no caixa.

A demonstração de fluxos de caixa no setor público pode ser realizada pelos métodos direto ou indireto, segundo a NBC TSP 12. Nesta segunda opção, parte-se do resultado do período, obtido na demonstração do resultado, conforme NBC TSP 11, e realiza-se diversos ajustes.


Gabarito do Professor: ERRADO.

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Comentários

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Ao meu ver, antes de se chegar ao resultado patrimonial, houve a confrontação de saldos das contas patrimoniais, pelo Razão por exemplo, o que afeta diretamente o caixa ou bancos c/ movimento. Daí o final da questão peca nesse sentido ao alegar que não afeta o caixa.

MÉTODO INDIRETO parte do LUCRO LÍQUIDO realizando os ajustes das despesas e receitas que NÃO TÊM EFEITO CAIXA mais os ajustes das variações das contas dos ativos e passivos operacionais.

 

 

GABARITO: ERRADO

A primeira afirmação já deixa a assertiva errada. Segundo o MCASP, "A DFC aplicada ao setor público é elaborada pelo método direto e utiliza as contas da classe 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) (...)".

Segundo o MCASP a DFC deve ser elaborada pelo método direto. Já segundo a NBC T 16.6, a DFC

pode ser elaborada tanto pelo método direto como pelo método indireto


Método Direto: as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são

divulgadas.

Método Indireto: o superávit ou o déficit patrimonial (resultado patrimonial) é ajustado

pelos efeitos de transações que não envolvem caixa, pelos efeitos de quaisquer

diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos de caixa ou pagamentos

em caixa operacionais passados ou futuros, e pelos efeitos de itens de receita ou despesa

orçamentária associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de

financiamento


Fonte: Material do Estratégia

DFC deve ser elaborada pelo método direto e deve evidenciar as alterações de caixa e equivalentes de caixa verificadas no exercício de referência, classificadas nos seguintes fluxos, de acordo com as atividades da entidade:

a. operacionais; b. de investimento; e c. de financiamento

Fonte: MCASP

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