Desde 1920, a palavra “menor” passou a referir-se e indicar ...

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Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: EBSERH Prova: IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Psiquiatria da Infância e da Adolescência |

Q1349314 Psiquiatria

Desde 1920, a palavra “menor” passou a referir-se e indicar a criança com relação à situação de abandono e marginalidade, além de definir sua condição civil e jurídica e os direitos daí oriundos. Considerando a afirmativa anterior e as definições de tutela e pátrio poder, assinale a afirmativa INCORRETA.

Extingue-se o pátrio poder com a emancipação do menor.

A tutela e o pátrio poder são institutos que podem coexistir.

Os filhos menores são postos em tutela com o falecimento dos pais ou se esses forem julgados ausentes.

A destituição do pátrio poder do pai ou da mãe ocorrerá através de ato judicial quando o filho menor for deixado em abandono, privando-o dos meios para subsistência.

A tutela é um complexo de direitos e obrigações conferidos pela lei a um terceiro para que proteja a um menor não emancipado que não se encontra sob o poder familiar.

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