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Q893379
Contabilidade Geral Demonstração do Resultado do Exercício , Tributos ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Prova: CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade |
Q893379 Contabilidade Geral
Uma empresa adquiriu R$ 220.000 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 20.000 de IPI e R$ 24.000 de ICMS.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item a respeito do tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições.


O lançamento contábil a ser realizado na data de aquisição dos materiais deverá ser o seguinte.


D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000

D – IPI a recuperar – R$ 20.000

D – ICMS a recuperar – R$ 24.000

C – Fornecedores – R$ 220.000

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Questão sobre contabilização de estoques, com base no CPC 16 (R1).

Segundo o CPC 16, estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais, aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo.

O valor de custo do estoque, a ser contabilizado no ativo circulante, deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Nesse contexto, o CPC 16 detalha o tratamento contábil aplicável aos impostos:

"11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição."

Atenção! Repare que impostos recuperáveis não entram no custo do estoque. Isso ocorre porque eles vão para contas no ativo de Impostos a Recuperar, pois são impostos que podem ser “recuperados" na venda da mercadoria, diminuindo o saldo da conta Impostos a Pagar – funciona como se fosse um “desconto" que a empresa poderá usar no futuro junto ao fisco.

Por exemplo: Tenho R$ 10.000 de Impostos a Recuperar no Ativo (resultado da compra de mercadorias ao decorrer do exercício) e R$ 12.000 de Impostos a Recolher no Passivo (resultado das vendas de mercadorias). No momento da apuração do tributo ocorre o lançamento:

D – Impostos a Recolher – 10.000 (↓ Passivo)
C – Impostos a Recuperar – 10.000 (↓ Ativo)

Veja que ocorre uma compensação, reduzindo a obrigação de Impostos a Recolher para R$ 2.000.

Feita toda a revisão, agora podemos voltar para o lançamento contábil da questão. Para entendermos o lançamento precisamos prestar atenção ao contexto:

“Uma empresa adquiriu R$ 220.000 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 20.000 de IPI e R$ 24.000 de ICMS."

Atenção! Repare que o comando afirma que tanto IPI quanto ICMS são recuperáveis – contexto de uma indústria. Além disso, R$ 220.000 é como se fosse o valor pago ou da nota fiscal - que inclui tanto o IPI (calculado por fora) quanto ICMS (calculado por dentro). Por isso teremos que deduzir esses valores (R$ 20.000 de IPI e R$ 24.000 de ICMS) do valor pago pelos materiais (R$ 220.000).

O lançamento contábil a ser realizado na data de aquisição dos materiais deverá ser o seguinte.

D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000 (↑ Ativo)
D – IPI a recuperar – R$ 20.000 (↑ Ativo)
D – ICMS a recuperar – R$ 24.000 (↑ Ativo)
C – Fornecedores – R$ 220.000 (↑ Passivo)

Atenção! Caso a questão afirmasse que o pagamento fora realizado à vista, o lançamento contábil a ser realizado poderia ser o seguinte:

D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000 (↑ Ativo)
D – IPI a recuperar – R$ 20.000 (↑ Ativo)
D – ICMS a recuperar – R$ 24.000 (↑ Ativo)
C – Caixa/Bancos – R$ 220.000 (↓ Ativo)

Feita toda a demonstração, já podemos identificar que a assertiva está correta.


Gabarito do Professor: CERTO.

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Comentários

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Gabarito Certo.

 

Esse é o lançamento da compra de mercadoria com impostos recuperáveis incidentes, com pagamento à prazo.

 

Lembrando que os impostos recuperáveis não fazem parte do custo de estoque (CPC 16), então o custo de estoque será reconhecido por : 220 - (20+24) = $176.

 

Por fim os impostos recuperáveis são reconhecidos em contas de ativo (aumento por débito e diminui por crédito)

 

D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000 (ativo)

D – IPI a recuperar – R$ 20.000 (ativo)

D – ICMS a recuperar – R$ 24.000 (ativo)

C – Fornecedores – R$ 220.000 (passivo)

 

Como a questão não mensionou nada sobre a forma de pagamento , estaria tambem correto o seguinte lançamento :

 

- Compra à vista

 

D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000 (ativo)

D – IPI a recuperar – R$ 20.000 (ativo)

D – ICMS a recuperar – R$ 24.000 (ativo)

C – Caixa – R$ 220.000 (ativo)

Mas o IPI não deveria estar por fora do valor? Dessa forma a compra totalizaria 240.

Olá Rachel. Sobre sua pergunta.

 

A Questao deixou bem clara em seu enunciado " sendo recuperáveis R$ 20.000 de IPI e R$ 24.000 de ICMS." , logo se entende que não é uma empresa comercial , mas sim industrial , visto que o IPI será recuperável.

 

Em suma:

 

Empresa comercial -estoque para revenda - IPI faz parte do custo.          

Empresa industrial - estoque para produção - IPI a recuperar.                                          

E no caso de impostos de importação ,em regra, faz parte do custo do estoque em ambos os casos.

 

É importante tbm não confundir com custo de estocagem.:

 

Estoque para revenda- os custos com a estocagem serao classificados com DESPESAS.

 

Estoque para produção - os custos com estocagem serão classificados como CUSTO DE ESTOQUE.

 

Abraços e bons estudos.

Luan, concordo com a Rachel.

A questão não informou que o valor da NF era R$ 220.000. Informou que a empresa adquiriu R$ 220.000 em matéria prima. Dessa forma, o valor pago poderia, sim, ter sido R$ 240.000 (220.000 + IPI).

Virou questão de interpretação..

Por isso assinalei Errado..

A saída dos valores de caixa ou a entrada de obrigações devem ser computadas pelo seu valor integral, somente após será realizada as deduções com descontos, impostos ou devoluções.

D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000   Foi quanto realmente entrou de mercadorias ( ativo aumenta a debito, esta ok )

D – IPI a recuperar – R$ 20.000 Foi quanto do valor foi tarifado ( é um direito de reenbolsar esse dinheiro, conta do ativo que aumenta a debito)

D – ICMS a recuperar – R$ 24.000 Foi quanto do valor foi tarifado (é um direito de reenbolsar esse dinheiro, conta do ativo aumenta a debito )

C – Fornecedores – R$ 220.000 - No caso representa um obrigação, mas poderia ser representada com caixa e ainda assim estaria sendo creditada.

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