Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do...

Vamos analisar o tema central desta questão, que envolve os planos nacionais voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Esses planos incluem:

• Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
• Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes
• Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil

A questão avalia se o protagonismo e a mobilização social estão entre os eixos previstos para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Alternativa correta: C - certo

O protagonismo e a mobilização social são, de fato, elementos fundamentais nos planos mencionados. Eles estão entre os eixos estratégicos para a **proteção e defesa** dos direitos das crianças e adolescentes, pois incentivam a participação ativa da sociedade e das próprias crianças e adolescentes no combate a violações como a exploração sexual.

Esses eixos estimulam a conscientização, o engajamento e a ação coletiva, o que é crucial para enfrentar problemas sociais de maneira eficaz e sustentável.

Alternativa incorreta: E - errado

A alternativa "E" está incorreta porque subestima a importância do protagonismo e da mobilização social no combate à exploração sexual. Ignorar esses aspectos significaria desconsiderar a necessidade de uma abordagem coletiva e integrada para a erradicação deste problema.

Por isso, a resposta correta é C - certo, pois o protagonismo e a mobilização social são, de fato, componentes essenciais dos eixos previstos para enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes:

Organização:

 A matriz sobre exploração sexual está dividida em 05 eixos, a saber:

1. Prevenção;

2. Atendimento;

3. Defesa e Responsabilização;

4. Protagonismo e Mobilização Social;

5. Estudos e Pesquisas.

Fonte: https://www.gov.br/participamaisbrasil/planevca-matriz-02-exploracao-sexual

Porém, esse decreto foi revogado