O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma inovação trazida pe...

É um documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício SUBSEQUENTE de sua elaboração. 

Um de seus objetivos é racionalizar o processo, por meio de contratações CENTRALIZADAS obtendo padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais. 

Deve ser elaborado até a primeira quinzena de maio de cada exercício, os quais conterão todas as contratações que os órgãos e as entidades pretendem realizar. 

(Verdadeira) O Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) é a ferramenta informatizada para elaboração e acompanhamento do PCA pelos órgãos e pelas entidades. 

O erro da A é que ele é futuro.

Planeja no ano o que irá contratar no futuro.

A redação foi infeliz.

Vida que segue.

GAB: D

O sistema PGC é uma ferramenta eletrônica que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício subsequente, acompanhadas dos respectivos Estudos preliminares e Gerenciamento de riscos.

A ferramenta permite a elaboração do Plano Anual de Contratações, por meio de módulos de preenchimento simplificado, estruturando as informações relativas ao planejamento das contratações públicas dos órgãos ou entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Com a elaboração dos Planos Anuais de Contratações, os órgãos e entidades da Administração Pública aperfeiçoarão a governança e a gestão de suas contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos. Além disso, os Planos Anuais de Contratações possibilitarão a articulação do planejamento das contratações com a proposta orçamentária; a aderência das contratações com o planejamento estratégico da organização; bem como o uso estratégico das compras públicas, dentre outros.

FONTE: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/sistema-de-planejamento-e-gerenciamento-de-contratacoes).