Quanto aos atendimentos e à forma de encaminhamento ou orien...
Quanto aos atendimentos e à forma de encaminhamento ou orientação por parte do Serviço Social, julgue o item a seguir.
Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes
devem se pautar na legislação do Estatuto da Criança e
do Adolescente e no Plano Nacional de Promoção,
Proteção e Defesa do Direito de Crianças e
Adolescentes, assim como na convivência familiar e
comunitária.