De acordo com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ...

Alternativa correta: B - O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

Tema central da questão: A questão aborda a duração do mandato e a possibilidade de reeleição dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), um tema central para compreender a gestão e funcionamento da CIPA nas organizações. Este conhecimento é vital para garantir que as empresas cumpram a legislação de segurança e saúde no trabalho, conforme as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Resumo teórico: A CIPA, regulamentada pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), é uma comissão que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, visando tornar compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. De acordo com a NR-5, o mandato dos membros eleitos da CIPA é de um ano, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva. Isso garante a continuidade do trabalho preventivo e a manutenção da experiência adquirida.

Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B é correta porque está de acordo com o que estipula a NR-5, que estabelece que o mandato dos membros eleitos da CIPA tem a duração de um ano, e é permitida uma reeleição. Essa regra permite que os membros eleitos possam dar continuidade ao trabalho desenvolvido, ao mesmo tempo que incentiva a renovação de ideias e participação de novos colaboradores.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Dois anos, permitida uma reeleição: Esta alternativa está incorreta porque a NR-5 especifica um mandato de apenas um ano, não dois.
• C - Seis meses, com reeleição ilimitada: A duração de seis meses e a reeleição ilimitada não estão previstas na NR-5; a duração correta é de um ano.
• D - Três anos, permitida uma reeleição: Esta alternativa está errada pois a duração do mandato não é de três anos, mas sim de um ano.
• E - Quatro anos, permitida uma reeleição: Esta alternativa está incorreta porque a duração do mandato tradicionalmente é de um ano, não de quatro anos.

Esperamos que este comentário tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão e a legislação aplicável à CIPA. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!