TSE proíbe na eleição paródias musicais não autorizadas por ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3087216 Conhecimentos Gerais
TSE proíbe na eleição paródias musicais não autorizadas por compositores

As paródias de músicas em jingles políticos sem autorização dos compositores originais estão proibidas nas eleições 2024. A decisão, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era longamente esperada pelos autores e restaura provisoriamente sua segurança jurídica desde que, em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou as paródias políticas em qualquer caso, mesmo contra o desejo dos criadores das canções “parodiadas”.

(Disponível em: https://www.ubc.org.br/publicacoes/noticia/. Acesso em: setembro de 2024.)

Além de incluir o tema das paródias, a nova resolução aborda o problema da crescente difusão dos deepfakes, ou seja:
Alternativas