Julgue o item a seguir, a respeito da retenção na fonte dos ...
Devem ser efetuadas as retenções da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) sobre os pagamentos antecipados por conta do fornecimento de bens ou da prestação de serviços para entrega futura.
Comentários
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A afirmação está errada.
A retenção na fonte de CSLL, COFINS e PIS não incide sobre pagamentos antecipados por conta do fornecimento de bens ou da prestação de serviços para entrega futura.
A retenção desses tributos ocorre somente no momento do pagamento da fatura, que corresponde à efetiva prestação do serviço ou entrega do bem.
É importante observar que essa regra se aplica tanto para as empresas em geral quanto para a administração pública.
Vale ressaltar que existem algumas exceções a essa regra, como a retenção na fonte de PIS/COFINS e CSLL sobre pagamentos a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior. No entanto, a regra geral é que a retenção ocorre no momento do pagamento da fatura.
Pergunta Capiciosa
Primeiro pq via de regra o pagamento antecipado é vedado na administração pública
Segundo pq faltou mencionar o Imposto de Renda entre esses tributos, que é retido junto...
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