A operação de transferência do direito de propriedade do ma...

Alternativa Correta: C - certo

A questão aborda o tema da alienação de bens patrimoniais, um conceito importante na administração de recursos materiais, especialmente no setor público. Alienação refere-se ao ato de transferir o direito de propriedade de um bem, que pode ocorrer por meio de venda, permuta ou doação.

Na administração patrimonial, o processo de alienação é crucial quando um bem já não atende às necessidades da organização ou quando sua manutenção não é mais economicamente viável. É importante que o estudante compreenda que este processo deve ser realizado de acordo com normas e regulamentos específicos para garantir a transparência e eficiência na gestão de bens públicos.

Agora, vamos justificar a alternativa correta e analisar por que a outra está incorreta:

Justificativa da Alternativa C - certo: A definição apresentada no enunciado está correta. A alienação de um bem realmente envolve a transferência do direito de propriedade através de venda, permuta ou doação. Este conceito é fundamental no gerenciamento de ativos, pois representa uma das maneiras pelas quais uma organização pode renovar ou otimizar seu patrimônio.

Análise da Alternativa E - errado: A alternativa E não está correta porque o enunciado não apresenta erro. A alienação é precisamente o processo mencionado e, portanto, não há justificativa para considerá-la incorreta.

Ao enfrentar questões desse tipo, é importante lembrar de conceitos-chave como alienação e estar familiarizado com os procedimentos e princípios que regem a gestão de patrimônio em organizações, especialmente as públicas.

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Gabarito: C.

Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei n. 8.666/1993)

Na alienação é transferido o direito de propriedade, por isso é preciso dar baixa no patrimônio da União.

Motivadores da baixa patrimonial

• Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93)
• Comodato (empréstimo de bem)
• Destruição
• Exclusão de bens do cadastro
• Extravio / roubo / sinistro
• Cessão (transferência gratuita de posse)

Fonte: Gestão de Materiais, Renato Ribeiro Fenilli, Enap Didáticos.

Gab. C

Frisa-se que a questão menciona ALIENAÇÃO, por isso o motivo da palavra VENDA. Digo isso, pois tive bastante dificuldade em associar o que a questão pede, com a ideia de que um bem patrimonial não poderia ser vendido.

BERNARDI (2011, p. 78), cita as seguintes formas de alienação de bens públicos: “venda, doação, dação em pagamento, permuta, investidura ou alienação por investidura, legitimação de posse ou concessão de domínio”.

https://elizomar.jusbrasil.com.br/artigos/321936013/bens-publicos-e-suas-formas-de-cessao-e-alienacao

ALIENAÇÃO: VPD - VENDA, PERMUTA, DOAÇÃO.