A permuta é a incorporação de um bem cedido por instituição...
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Permuta: É a incorporação no acervo patrimonial do Estado de um bem pertencente a terceiros que foi objeto de troca por outro bem, pertencente ao Estado.
ERRADO.
A meu ver, há dois erros na questão. O primeiro trata-se de que a permuta não é incorporação de bens, sendo aquela uma relação de baixa de um bem patrimonial (órgão/unidade cedente) e tombamento de um bem (no órgão/na unidade recebedor(a)).
O segundo erro trata-se de que deve haver a troca de bens entre as unidades, ou seja, há o estabelecimento de um contrato em que as partes acordadas obrigam-se a dar um bem pelo outro.
Gabarito ERRADO
O conceito da questão é de DOAÇÃO
DOAÇÃO é a incorporação de um bem cedido por instituição pública à instituição privada, em caráter definitivo, sem envolvimento de transação financeira
DOAÇÃO é a incorporação de um bem cedido por instituição pública à instituição privada, em caráter definitivo, sem envolvimento de transação financeira
Permuta: É a incorporação no acervo Patrimonial do Estado de um bem pertencente a terceiros que foi objeto de troca por outro bem, pertencente ao Estado
Permutação = troca
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