De acordo com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ...

Alternativa correta: E - F – F – V

A questão aborda a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é um tema fundamental em segurança e saúde no trabalho, regido pela Norma Regulamentadora NR-5. A CIPA tem como objetivo prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo a saúde e segurança dos trabalhadores.

Vamos analisar cada afirmação:

1. "( ) É permitida a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato."

Esta afirmação é falsa. De acordo com a NR-5, especificamente no item que trata da estabilidade dos membros da CIPA, é proibida a dispensa arbitrária ou sem justa causa dos empregados eleitos para cargo de direção da CIPA. Essa estabilidade vai desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

2. "( ) O término do contrato de trabalho por prazo determinado caracteriza dispensa arbitrária do empregado eleito para cargo de direção da CIPA."

Esta afirmação também é falsa. O término de um contrato por prazo determinado não caracteriza dispensa arbitrária, pois ele já tem uma previsão de término ao ser celebrado. A estabilidade conferida aos membros da CIPA é aplicável somente a contratos de prazo indeterminado.

3. "( ) Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior."

Esta afirmação é verdadeira. De acordo com a NR-5, para garantir a continuidade das atividades da CIPA, os novos membros devem ser empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior, assegurando uma transição organizada e sem interrupções.

A alternativa correta, portanto, é a E - F – F – V, pois descreve com precisão as disposições da NR-5.

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