O SUAS é o Sistema Único da Assistência Social, assim como o...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Pedagogo CAPS |
Q2301372
Serviço Social
Texto associado
O fragmento a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente.
A assistência social enquanto política pública é relativamente nova, pois sua prática foi marcada durante muito tempo por ações
de filantropia e benemerência. Além de estar apoiada na matriz do clientelismo com caráter meramente assistencialista, a ideia
do direito e da proteção social ainda não baseava a sua construção e o problema da pobreza era tido como fruto da incapacidade
dos sujeitos de prover a sua própria subsistência, desconectadas das desigualdades sociais geradas pelo sistema capitalista.
Embora sua implementação seja um processo contínuo, pode-se dizer que a sua consolidação se deu por meio do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS). O SUAS materializou um novo modelo de gestão para a efetivação da promoção da proteção social,
vigilância socioassistencial e defesa de direitos em todo o território brasileiro.
(Disponível em: https://blog.gesuas.com.br/marcos-normativos-do-suas/. Adaptado.)
O SUAS é o Sistema Único da Assistência Social, assim como o Sistema Único da Saúde (SUS). Caracteriza-se como sistema único
por promover e ofertar às famílias de qualquer parte do Brasil os mesmos serviços em conformidade com a Política Nacional de
Assistência Social e com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: “vigilância social”; “proteção social”; e, “defesa social e institucional”. Os serviços de
“proteção social” referem-se a, EXCETO:
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Os serviços socioassistenciais
no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social,
proteção social e defesa social e institucional (PNAS/2004).
A) CORRETA. A alternativa faz referência ao serviço de proteção social (PNAS, 2005, p. 40) “segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia: através de benefícios continuados e eventuais que assegurem: proteção social básica a idosos e pessoas com deficiência sem fonte de renda e sustento; [...]".
B) CORRETA. A alternativa faz referência ao serviço de proteção social (PNAS, 2005, p. 40) “segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia: [...]; pessoas e famílias vítimas de calamidades e emergências; situações de forte fragilidade pessoal e familiar, em especial às mulheres chefes de família e seus filhos".
C) CORRETA. A alternativa faz referência ao serviço de proteção social (PNAS, 2005, p. 40) “segurança de convívio ou vivência familiar: através de ações, cuidados e serviços que restabeleçam vínculos pessoais, familiares, de vizinhança, de segmento social, mediante a oferta de experiências socioeducativas, lúdicas, socioculturais, desenvolvidas em rede de núcleos socioeducativos e de convivência para os diversos ciclos de vida, suas características e necessidades".
D) INCORRETA. Defesa Social e Institucional: a proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários: Direito ao atendimento digno, atencioso e respeitoso, ausente de procedimentos vexatórios e coercitivos. Direito ao tempo, de modo a acessar a rede de serviço com reduzida espera e de acordo com a necessidade. Direito à informação, enquanto direito primário do cidadão, sobretudo àqueles com vivência de barreiras culturais, de leitura, de limitações físicas. Direito do usuário ao protagonismo e manifestação de seus interesses. Direito do usuário à oferta qualificada de serviço. Direito de convivência familiar e comunitária (PNAS, 2005, p. 40).
Gabarito da professora: D
Referência Bibliográfica
Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília – DF, 2005.
A) CORRETA. A alternativa faz referência ao serviço de proteção social (PNAS, 2005, p. 40) “segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia: através de benefícios continuados e eventuais que assegurem: proteção social básica a idosos e pessoas com deficiência sem fonte de renda e sustento; [...]".
B) CORRETA. A alternativa faz referência ao serviço de proteção social (PNAS, 2005, p. 40) “segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia: [...]; pessoas e famílias vítimas de calamidades e emergências; situações de forte fragilidade pessoal e familiar, em especial às mulheres chefes de família e seus filhos".
C) CORRETA. A alternativa faz referência ao serviço de proteção social (PNAS, 2005, p. 40) “segurança de convívio ou vivência familiar: através de ações, cuidados e serviços que restabeleçam vínculos pessoais, familiares, de vizinhança, de segmento social, mediante a oferta de experiências socioeducativas, lúdicas, socioculturais, desenvolvidas em rede de núcleos socioeducativos e de convivência para os diversos ciclos de vida, suas características e necessidades".
D) INCORRETA. Defesa Social e Institucional: a proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários: Direito ao atendimento digno, atencioso e respeitoso, ausente de procedimentos vexatórios e coercitivos. Direito ao tempo, de modo a acessar a rede de serviço com reduzida espera e de acordo com a necessidade. Direito à informação, enquanto direito primário do cidadão, sobretudo àqueles com vivência de barreiras culturais, de leitura, de limitações físicas. Direito do usuário ao protagonismo e manifestação de seus interesses. Direito do usuário à oferta qualificada de serviço. Direito de convivência familiar e comunitária (PNAS, 2005, p. 40).
Gabarito da professora: D
Referência Bibliográfica
Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília – DF, 2005.
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Comentários
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Acabei errando a questão, mas entendi o porquê do erro: a letra D não é o conceito de Proteção Social, e sim, o conceito da referência Defesa Social e Institucional. A banca fez a troca! Simbora revisar a PNAS/2004 rsrsrs Bons estudos!
errei também!
acertei pelo macete de estar escrito "sua defesa" nao estaria na protecao social, sendo que tem referencia de defesa
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