De acordo com a NR – 06, como é definida a figura do fabrica...

Fabricante é a pessoa jurídica estabelecida em território nacional ou internacional que fabrica o EPI assumindo a responsabilidade pela fabricação, desempenho, garantia e assistência técnica pós-venda, aquele que manda projetar ou fabricar não é considerado fabricante.

Fabricante é a pessoa física estabelecida em território internacional que fabrica o EPI assumindo a responsabilidade pela fabricação apenas.

Fabricante é a pessoa jurídica estabelecida em território nacional que fabrica o EPI ou o manda projetar ou fabricar, assumindo a responsabilidade pela fabricação, desempenho, garantia e assistência técnica pós-venda, e que o comercializa sob seu nome ou marca.

Fabricante é a pessoa jurídica responsável apenas pela importação e distribuição do EPI, sem envolvimento no processo de fabricação ou garantia.

Fabricante é a pessoa física estabelecida em território nacional que fabrica o EPI ou o manda projetar ou fabricar, assumindo a responsabilidade pela fabricação, desempenho, garantia e assistência técnica pós-venda, e que o comercializa sob seu nome ou marca.