Nas avaliações de reversão de aposentadoria, assim como nas ...
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Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Clínica Médica - Específicos |
Q84660
Medicina
Texto associado
Uma servidora pública de 47 anos de idade deu entrada, no
setor de recursos humanos de seu órgão, em pedido de reversão de
aposentadoria. De acordo com o processo, a servidora foi
aposentada por invalidez decorrente de doença não especificada em
lei aos 41 anos de idade. Na época, contava 15 anos de tempo de
serviço no órgão. Consoante as informações constantes em seu
prontuário, a aposentadoria da servidora foi precedida por dois anos
consecutivos de licenças médicas para tratamento da própria saúde,
sem que tivesse apresentado capacidade laborativa residual
suficiente para o desempenho de suas atribuições ao término
desse tempo. O diagnóstico clínico atestou que a servidora sofria
de fibromialgia, hipotireoidismo e transtorno afetivo bipolar.
A servidora anexou ao processo administrativo atual relatórios
médicos de reumatologista e psiquiatra, recomendando seu
retorno ao trabalho. Nova junta médica oficial foi, então,
constituída para avaliar a reversão de sua aposentadoria.
Com base na situação acima descrita e nas legislações, normas e
resoluções que balizam a boa prática médico-pericial, julgue o
item subsecutivo.
setor de recursos humanos de seu órgão, em pedido de reversão de
aposentadoria. De acordo com o processo, a servidora foi
aposentada por invalidez decorrente de doença não especificada em
lei aos 41 anos de idade. Na época, contava 15 anos de tempo de
serviço no órgão. Consoante as informações constantes em seu
prontuário, a aposentadoria da servidora foi precedida por dois anos
consecutivos de licenças médicas para tratamento da própria saúde,
sem que tivesse apresentado capacidade laborativa residual
suficiente para o desempenho de suas atribuições ao término
desse tempo. O diagnóstico clínico atestou que a servidora sofria
de fibromialgia, hipotireoidismo e transtorno afetivo bipolar.
A servidora anexou ao processo administrativo atual relatórios
médicos de reumatologista e psiquiatra, recomendando seu
retorno ao trabalho. Nova junta médica oficial foi, então,
constituída para avaliar a reversão de sua aposentadoria.
Com base na situação acima descrita e nas legislações, normas e
resoluções que balizam a boa prática médico-pericial, julgue o
item subsecutivo.
Nas avaliações de reversão de aposentadoria, assim como nas de readaptação, a junta médica oficial deve tentar estabelecer a capacidade laborativa residual para avaliar se o periciando reúne as condições para retorno ao trabalho no mesmo cargo ou em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido.
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