Acerca da inclusão escolar de estudantes surdos, julgue o it...
Compete à União preparar e disponibilizar profissionais para atuarem como tradutores, intérpretes e instrutores de surdos nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é E - errado.
A questão aborda a inclusão escolar de estudantes surdos e a atribuição de responsabilidades relativas à preparação e disponibilização de profissionais como tradutores, intérpretes e instrutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para entender melhor esse tópico, precisamos considerar como as responsabilidades educacionais são distribuídas entre a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal no Brasil.
A União, de acordo com a legislação brasileira, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tem a responsabilidade de formular políticas educacionais e oferecer apoio técnico e financeiro aos Estados e Municípios. No entanto, não é atribuição direta da União preparar e disponibilizar profissionais em Libras, como tradutores, intérpretes e instrutores, para atuarem em todos os entes federativos.
Cabe aos Estados e Municípios a execução direta dessas políticas, incluindo a contratação e formação de profissionais necessários para atender às demandas específicas de suas redes de ensino. Isso pode incluir parcerias e programas de formação para garantir a inclusão dos estudantes surdos.
Portanto, a afirmação da questão está incorreta ao atribuir exclusivamente à União essa responsabilidade, ignorando a estrutura federativa de nosso sistema educacional. Essa compreensão é essencial para resolver questões que tratam da distribuição de competências na educação especial e inclusiva.
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