Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta ...
I - Cabe ao empregador: cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;
II - Cabe ao empregado: elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores;
III - Cabe ao empregador: determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas;
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Apenas os itens I e III estão corretos.
Tema central da questão:
A questão aborda responsabilidades do empregador e do empregado segundo a Norma Regulamentadora 01 (NR-01) do Ministério do Trabalho e Emprego. É crucial compreender a divisão de responsabilidades para garantir um ambiente de trabalho seguro e conforme a legislação.
Resumo teórico:
A NR-01 estabelece disposições gerais e o campo de aplicação das Normas Regulamentadoras, determinando obrigações tanto para empregadores quanto para empregados em relação à segurança e saúde no trabalho.
- Empregador: Cumprir e fazer cumprir normas de segurança e saúde no trabalho, adotar medidas de prevenção contra acidentes de trabalho, além de analisar causas de acidentes e doenças ocupacionais.
- Empregado: Observar normas de segurança e saúde no trabalho e colaborar para o cumprimento das normas.
Justificativa para a alternativa correta:
Item I: Está correto. Cabe ao empregador cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, conforme descrito na NR-01.
Item III: Está correto. Segundo a NR-01, é função do empregador determinar procedimentos a serem seguidos em caso de acidentes, incluindo a análise de suas causas.
Análise das alternativas incorretas:
Item II: Está incorreto. A elaboração de ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho é responsabilidade do empregador, não do empregado. O empregado deve seguir e colaborar com estas determinações.
Análise das alternativas:
- A: Incorreta. O item II não está correto.
- B: Incorreta. O item III também está correto, além do I.
- D: Incorreta. Há itens corretos na questão.
- E: Incorreta. O item II está incorreto.
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