Em consequência das mudanças sociais, o conceito de família ...

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Q2301376 Serviço Social
Em consequência das mudanças sociais, o conceito de família vem se transformando, fazendo com que o ordenamento jurídico pátrio se adeque à nova realidade. De acordo com Vianna, “o instituto da família deixou de ser visto como uma entidade na qual tinha por objetivo fundamental a procriação e passou a ter como finalidade primordial a realização afetiva”. Atualmente, a família não se restringe apenas àquelas pessoas unidas por laços consanguíneos, mas, sim, por afinidade, carinho e respeito mútuo. Cabe, portanto, destacar as principais e novas espécies de entidades familiares. Considerando uma família unida por algum parentesco, mas sem a presença de pais, constituída pela convivência entre parentes dentro de um mesmo lar, com objetivos comuns, sejam eles de afinidade ou até mesmo econômico. Considerando o exemplo: dois irmãos ou primos que convivem juntos, é possível afirmar que se trata da modalidade de família
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LETRA B

A família anaparental é aquela que existe sem a presença dos pais. Podem ser constituídas por outros parentes ou mesmo por pessoas sem grau de parentesco

De maneira simples, a família anaparental é aquela que existe sem a presença dos pais. Podem ser constituídas por outros parentes ou mesmo por pessoas sem grau de parentesco.

Os critérios utilizados para o reconhecimento desse tipo de família são a afetividade e a convivência mútua. 

A família anaparental pode ser composta, entre outras formas, por:

  • Grupo de irmãos;
  • Avós e netos;
  • Tios e sobrinhos.

A origem desse tipo de família vem geralmente do falecimento ou abandono dos pais. 

Não há norma no ordenamento jurídico que reconheça expressamente a família anaparental, mas existe um consenso doutrinário e jurisprudencial de que trata-se de um núcleo familiar válido, legítimo.

As famílias monoparentais podem ser aquelas constituídas por pais viúvos, pais solteiros que criam seus próprios filhos ou filhos adotados, mulheres que utilizam de técnicas de inseminação artificial e por fim, pais separados ou divorciados.

Não confunda família substituta (adoção) com família anaparental (com ou sem vínculos sanguíneos) ou extensiva (com vínculos sanguíneos).

A família anaparental tem por vínculo o afeto e a afinidade.

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