Em consequência das mudanças sociais, o conceito de família ...
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LETRA B
A família anaparental é aquela que existe sem a presença dos pais. Podem ser constituídas por outros parentes ou mesmo por pessoas sem grau de parentesco
De maneira simples, a família anaparental é aquela que existe sem a presença dos pais. Podem ser constituídas por outros parentes ou mesmo por pessoas sem grau de parentesco.
Os critérios utilizados para o reconhecimento desse tipo de família são a afetividade e a convivência mútua.
A família anaparental pode ser composta, entre outras formas, por:
- Grupo de irmãos;
- Avós e netos;
- Tios e sobrinhos.
A origem desse tipo de família vem geralmente do falecimento ou abandono dos pais.
Não há norma no ordenamento jurídico que reconheça expressamente a família anaparental, mas existe um consenso doutrinário e jurisprudencial de que trata-se de um núcleo familiar válido, legítimo.
As famílias monoparentais podem ser aquelas constituídas por pais viúvos, pais solteiros que criam seus próprios filhos ou filhos adotados, mulheres que utilizam de técnicas de inseminação artificial e por fim, pais separados ou divorciados.
Não confunda família substituta (adoção) com família anaparental (com ou sem vínculos sanguíneos) ou extensiva (com vínculos sanguíneos).
A família anaparental tem por vínculo o afeto e a afinidade.
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