Em se tratando de gestão patrimonial, é correto afirmar que...

O tema central da questão é a gestão patrimonial, especificamente no que se refere à emissão de um Termo de Responsabilidade em diferentes situações. Esse termo é um documento que formaliza a responsabilidade de um servidor ou gestor sobre os bens patrimoniais sob sua guarda.

A alternativa correta é a A. Não há razão para emitir um Termo de Responsabilidade no caso de inventário físico dos bens móveis. Isso ocorre porque o inventário é um procedimento de verificação e registro dos bens, não exigindo a designação de um novo responsável.

Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:

B - Mudança de localização de bens dentro de uma mesma unidade gestora: Mesmo dentro da mesma unidade, a localização exata dos bens influencia quem é responsável por eles. Um termo de responsabilidade pode ser necessário para formalizar essa nova situação.

C - Mudança de responsável pela guarda de bens: Aqui, é evidente a necessidade de um Termo de Responsabilidade, pois ele formaliza a transição de responsabilidade de uma pessoa para outra.

D - Tombamento de bens: Tombamento é o processo de registro e atribuição de um número de identificação aos bens. Durante esse processo, é comum também se estabelecer quem será o responsável por esses bens, o que justifica a emissão do Termo de Responsabilidade.

Portanto, a alternativa A está correta porque, durante um inventário físico, não ocorre mudança de responsabilidade ou localização que exija um documento formal de responsabilidade.

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O Termo de responsabilidade é para quando há movimentação de bens e no inventário há apenas a contagem dos bens.

Bons Estudos!!

Alguém fundamenta esta questão?

Gab. A

a) o inventário físico dos bens móveis. (Certa) Aqui o processo é de apenas é levantamento por uma equipe/setor de bens acautelados ou a serem acautelados para controle. Desta forma, não envolvendo até o momento o termo de responsabilidade.

b) mudança de localização de bens dentro de uma mesma unidade gestora. (Errada) Aqui trata-se do deslocamento de um bem no qual se encontra registrado em um determinado setor para outro lugar (setor) necessitando assim a assinatura do termo de responsabilidade.

c) mudança de responsável pela guarda de bens. (Errada) Quando há mudança de chefia ou de responsabilidade do setor é necessário quem esteja assumindo saiba quais bens estejam na sua responsabilidade a partir daquele momento havendo assim a necessidade da assinatura do termo de responsabilidade.

d) o tombamento de bens. (Errada) Quando há o tombamento de bens em determindado setor da organização a chefia ou responsável pelo setor terá que assinar o termo de responsabilidade uma vez que o material encontrará em posse e responsabilidade daquele setor.

Espero ter ajudado.

Complementando...

De modo geral, a movimentação de bens patrimoniais não pode prescindir de dois documentos:

• Termo de Responsabilidade, a ser assinado pelo (novo) responsável pela guarda e conservação do bem patrimonial.

• Guia de Transferência de Material, usualmente emitida por sistemas informatizados, cujo intuito é formalizar a alteração do órgão/servidor responsável pela carga patrimonial do bem.

http://www.patrimonio.uff.br/index.php/glossario-do-patrimonio