Segundo a Política Nacional de Atenção Básica vigente, é COR...

A alternativa E é a correta.

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Brasil é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização da Atenção Básica, que é a porta de entrada prioritária para o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Esta política é responsável por orientar ações que vão além da promoção da saúde e diagnóstico precoce, abrangendo a integralidade do atendimento.

Justificativa da alternativa correta:

E - A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. Esta afirmação está alinhada com os princípios do SUS, que visam garantir o acesso universal e integral à saúde, respeitando as particularidades de cada território e as necessidades de sua população. A PNAB orienta que a Atenção Básica deve ser ofertada de forma abrangente, gratuita e acessível, promovendo a equidade no cuidado.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - A Atenção Básica não se limita à promoção da saúde e diagnóstico precoce. Ela também engloba ações de prevenção de doenças, tratamento, reabilitação, cuidados paliativos e vigilância em saúde. Portanto, essa alternativa é limitada e não reflete a abrangência das ações da Atenção Básica.

B - Os cuidados paliativos e a vigilância em saúde fazem parte do escopo da Atenção Básica, que busca atender integralmente as necessidades de saúde da população, incluindo ações de cuidado em situações complexas e de vigilância epidemiológica.

C - A Atenção Básica é, na verdade, a principal porta de entrada do SUS. Essa alternativa contraria um dos princípios fundamentais da organização do sistema, que prioriza o acesso inicial por meio da Atenção Básica.

D - O SUS, por meio da Atenção Básica, deve atender a todos os cidadãos, independentemente de possuírem planos de saúde. A universalidade do SUS garante que todos tenham direito ao atendimento, sem discriminação.

Espero que esta explicação tenha ampliado seu entendimento sobre a Política Nacional de Atenção Básica e sua aplicação nas questões de concurso. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Art 2°, § 2º A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.