O documento de que faz uso o titular do órgão ou alguém por ...

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Q111918 Redação Oficial
O documento de que faz uso o titular do órgão ou alguém por ele indicado, para tratar de com outros órgãos públicos, com entidades privadas ou diretamente com os cidadãos, é corretamente chamado de:

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Ata: Relato fiel de fatos ocorridos e decisões tomadas durante reuniões e assembleias, segundo pauta previamente estabelecida, garantindo a posterior execução dos acordos ali tratados. É geralmente registrada em livro próprio e, ao final da reunião, costuma ser assinada pelos participantes.

Edital: Ato escrito oficial que inclui aviso, determinação ou citação, publicado por autoridade competente, e divulgado na imprensa oficial e em outros órgãos, de modo a ser facilmente acessado por todos. Geralmente comunica novos concursos públicos, intimações e convocações, que exigem ampla divulgação.

Ofício: É como são feitas as comunicações administrativas entre autoridades ou entre autoridades e particulares, tendo como foco assuntos oficiais.

Aviso: era expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia;

Ofício: era expedido para e pelas demais autoridades; e

Memorando: era expedido entre unidades administrativas de um mesmo órgão.

 

Atenção: está abolida essa divisão (aviso, ofíco e memorando) e passou-se a utilizar o termo ofício nas três hipóteses.

Letra C, lembrar que memorando é uma comunicação interna dos orgãos.

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