As indenizações por danos patrimoniais visam apurar valor p...

Vamos analisar a questão sobre indenizações por danos patrimoniais no contexto de patrimônio e almoxarifado.

Alternativa correta: C - certo

Justificativa: A questão discute a ideia de que as indenizações por danos causados ao patrimônio buscam apurar um valor pecuniário que possa substituir o dano. Isso significa que, ao ocorrer um dano patrimonial, busca-se ressarcir o valor equivalente ao bem perdido ou danificado. A ênfase está no critério da equivalência, ou seja, encontrar outro bem com iguais características e valor para recompor o patrimônio afetado. Essa abordagem é comum na administração de recursos materiais e patrimônio, pois garante que os bens da organização sejam mantidos em condições de continuidade operacional.

Análise da resposta correta:

A alternativa C - certo é a correta porque descreve adequadamente o processo de indenização de danos patrimoniais. Quando um bem sofre dano, a indenização busca restabelecer o valor do bem original, essencialmente substituindo-o por um equivalente. Assim, a organização não sofre perda financeira nem funcional, mantendo o seu patrimônio intacto.

Análise da alternativa incorreta:

A alternativa E - errado estaria incorreta, pois a afirmação proposta na questão está correta em seu entendimento de indenização por danos patrimoniais. Não há erro na descrição dos procedimentos de equivalência e substituição de bens danificados, conforme estabelecido na questão.

Em resumo, é fundamental compreender que a administração patrimonial visa manter o valor e a funcionalidade dos bens da organização, e as indenizações desempenham um papel crítico nesse processo.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

CERTO

Nos termos do art. 944, caput, CC, que consagra o princípio da restitutio in integrum, a indenização mede-se pela extensão do dano, de forma a que reparação possa dar-se de forma integral.

Nas indenizações por danos extrapatrimoniais, a extensão do dano é medida pela intensidade, de forma a que se possa apurar valor pecuniário que possa compensar a dor sentimental ou o impedimento causado à vítima.

Nas indenizações por danos patrimoniais, no entanto, a extensão do dano visa apurar valor pecuniário que possa substituir o dano causado ao patrimônio, mediante o critério da equivalência, e sendo o bem atingido fungível, outro bem de iguais características e valor pode servir de recomposição do patrimônio atingido.

Fonte: https://www.editorajuspodivm.com.br/cdn/arquivos/fdcc3942b020214630a8aa17ac84517e.pdf

De acordo com IN 205 DE 08 DE ABRIL DE 1988:

10.3. Caracterizada a existência de responsável (eis) pela avaria ou desaparecimento do material (alíneas b e c do subitem 10.2.1.), ficará (ão) esse (s)responsável (eis) sujeito (s), conforme o caso e além de outras penas que forem julgadas cabíveis, a:

a) arcar com as despesas de recuperação do material; ou

b) substituir o material por outro com as mesmas características; ou

c) indenizar, em dinheiro, esse material, a preço de mercado, valor que deverá ser apurado em processo regular através de comissão especial designada pelo dirigente do Departamento de Administração ou da unidade equivalente

Gabarito: Certo