Desde a redemocratização, as demandas do movimento LGBT+ se ...

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Q1973579

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Câmara de Taubaté - SP Prova: FGV - 2022 - Câmara de Taubaté - SP - Contador Legislativo - Edital nº 01 |

Q1973579 Atualidades

Desde a redemocratização, as demandas do movimento LGBT+ se traduziram em disputas políticas no Congresso e ações no Judiciário, que resultaram em importantes conquistas e reconhecimento de direitos. Os exemplos a seguir caracterizam corretamente essas conquistas, à exceção de um. Assinale-o.

A proibição de debater a questão de gênero nas escolas é declarada inconstitucional.

Homofobia e a transfobia são criminalizadas e enquadradas como crimes de racismo.

Pessoas transgênero podem mudar de prenome e sexo no registro civil, mesmo sem cirurgia.

Pessoas transexuais podem realizar cirurgia de adequação corporal à identidade de gênero pelo SUS.

O casamento civil homoafetivo é juridicamente assegurado por lei que alterou o Código Civil.

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