Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Mo...
Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue o item a seguir.
Em se tratando de novos dutos, os requisitos previstos no
RTDT são aplicáveis apenas nas fases de operação, inspeção
e manutenção da integridade estrutural.