Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Mov...
Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue o item a seguir.
Os requisitos estabelecidos no RTDT não se aplicam à fase
de desativação de dutos já existentes.