De acordo com a Resolução Coffito n° 425/2013, que estabelec...

prestar ao cliente/paciente/usuário/família/grupo/ comunidade assistência que, por sua natureza, incumbe a outro profissional.

pertencer às entidades associativas da classe de caráter cultural, social, científico ou sindical em nível local e (ou) nacional.

ter como parâmetro básico o cumprimento do Referencial Nacional de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais da Terapia Ocupacional.

divulgar sua atividade profissional em anúncio coletivo observando os preceitos desse código e a dignidade da profissão.

deixar de cobrar honorários por assistência prestada ao paciente reconhecidamente hipossuficiente de recursos econômicos.