O Decreto n° 24.114, de 12 de abril de 1934, aprova o regula...

**Alternativa Correta: A - da erradicação e combate das doenças e pragas das plantas.**

Tema Central da Questão:

O tema da questão é a Defesa Sanitária Vegetal, com foco no Decreto n° 24.114 de 1934. Essa regulamentação é crucial para entender as medidas que o governo brasileiro impôs para proteger a agricultura nacional das ameaças de doenças e pragas. Para resolver esta questão, é importante estar familiarizado com os principais regulamentos sobre proteção e controle fitossanitário.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa A está correta porque o Decreto n° 24.114 é, de fato, um regulamento que visa a erradicação e combate de doenças e pragas que afetam as plantas. Isso envolve uma série de medidas preventivas e corretivas para evitar que pragas e doenças comprometam a produção agrícola.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - do comércio de vegetais e parte de minerais e exportação de vegetais: Esta alternativa está incorreta porque o decreto não trata especificamente do comércio e exportação de vegetais ou minerais, mas sim da defesa fitossanitária.

C - da fiscalização de inseticidas com aplicação na vegetação orgânica: Esta opção é errada porque o enfoque do decreto não é a fiscalização de inseticidas, mas sim a proteção contra doenças e pragas.

D - da discriminação dos fungicidas em aplicação em vegetais para exportação: Essa alternativa está incorreta. O decreto não aborda a discriminação de fungicidas específicos para exportação, mas sim o controle geral de doenças e pragas.

E - do trânsito de minerais e partes de vegetais contaminados por pragas: Esta opção está errada porque o decreto não regulamenta o trânsito de minerais, mas sim a erradicação de pragas em vegetais.

Uma estratégia útil para responder a essas questões é sempre identificar palavras-chave no enunciado e nas alternativas, verificando a conexão direta com o texto de apoio.

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O Decreto n° 24.114, de 12 de abril de 1934, aprova o regulamento de Defesa Sanitária Vegetal e trata da importação de vegetais e partes de vegetais e erradicação e combate das doenças e pragas das plantas e trânsito de vegetais e partes de vegetais (Alternativa A - correta).

Não discrimina comercio e parte de minerais (Alternativa B)

Para ser considerado um produto 'organico' não devem ser utilizados inseticidas comerciais, ou derivado de agente químicos, logo não devendo ser fiscalizado na vegetação organica, pois a mesma não recebe inseticidas (Alternativa C)

Essa lei não trata da discriminação dos fungicidas aplicados em vegetais para exportação (Alternativa D)

Não discrimina trânsito de minerais (Alternativa E)